Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21. conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa DÉBORA BELALIAN FIGUEIRÓ, para serviços de revitalização da obra “Monumento das Piraputangas” instalada na Praça da Liberdade no município de Bonito/MS. AUTORIZO a […]
Por MRNews Programa fortalece a capacidade de entrega dos municípios e impulsiona um desenvolvimento regional mais equilibrado O Governo de Mato Grosso do Sul consolidou uma nova estratégia de desenvolvimento regional baseada no Municipalismo Ativo, modelo que direciona investimentos e ações estruturantes para todos os municípios, com foco na redução de desigualdades, modernização dos serviços […]
Cautelar foi determinada em sessão plenária da corte nesta quarta (10) após reunião com Tarcísio de Freitas e municípios
Tarcísio defendeu que o TCU atue em cobrança junto à União e à Aneel. Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP O Tribunal de Contas da União (TCU) […]