As inscrições para o Programa Garantia-Safra 2025-2026 já estão abertas, oferecendo apoio financeiro essencial para agricultores familiares baianos. O programa garante segurança econômica e alimentar para o produtor rural que sofreu perdas significativas nas lavouras em decorrência da estiagem ou do excesso de chuvas.
Coordenado no estado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), o programa garante o pagamento de R$ 1.200, em parcela única, para quem comprovar a perda de pelo menos 50% da produção. A iniciativa é voltada principalmente para famílias do semiárido e se consolida como uma ferramenta importante para manter o agricultor no campo, preservando sua renda e a produção de alimentos.
As inscrições são feitas exclusivamente de forma digital e gratuita pelo site oficial do programa (sggs.mda.gov.br), podendo ser realizadas tanto pelos próprios agricultores quanto pelas entidades responsáveis pela emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Na Bahia, o cronograma é dividido em duas regiões: agricultores da Região I têm até 21 de setembro de 2025 para se inscrever, enquanto os da Região II podem efetuar a inscrição até 20 de fevereiro de 2026.
Para participar, é necessário ter o CAF ativo e atualizado, renda bruta mensal de até um salário e meio, sem contar benefícios previdenciários rurais, cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e/ou algodão, não possuir área superior a quatro módulos fiscais e residir em município de um dos estados atendidos pelo programa: Bahia, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte ou Sergipe.
O Garantia-Safra segue como uma ferramenta essencial para proteger a renda e a segurança alimentar das famílias agricultoras, especialmente em períodos de instabilidade climática no semiárido.
Fonte: Ascom/SDR
