Fotos: Otávio Santos / Secom PMS
Sete serviços da Prefeitura referentes à Dívida Ativa serão migrados para o Salvador Digital e poderão ser resolvidos de forma 100% online a partir de abril. A mudança é uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Município (PGMS), e visa dar mais praticidade ao contribuinte, já que não será mais preciso deslocamento para atendimento presencial, além de dar a oportunidade para que pessoas resolvam as suas pendências com o município de qualquer lugar do mundo.
Segundo a PGMS, os sete escolhidos correspondem a 80% do total de serviços demandados pela população à Dívida Ativa. Os mais procurados são Prescrição de Débitos e Emissão da Certidão de Dívida Ativa, que estão no pacote que irá para o Salvador Digital. Além destes, vão migrar para o online: Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento; Cancelamento de Protesto; Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo; Extinção da Execução Fiscal; Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado.
O procurador-geral Eduardo Vaz Porto afirmou que a digitalização segue linha, cada vez mais forte no município, de desburocratizar os serviços: “Com isso, o cidadão contribuinte terá um atendimento melhor e com mais eficiência. Mudanças como essa refletem a meta municipal de buscar a ‘Salvador 4.0’, porque a gente está caminhando para uma digitalização cada vez maior dos serviços, seguindo o exemplo de outras cidades modernas e inteligentes, que estão oferecendo os serviços públicos de uma forma mais ágil, rápida e transparente”, afirmou.
O procurador Anderson Souza Barroso, coordenador da Dívida Ativa, destaca que, além de praticidade, o contribuinte ganhará transparência, já que poderá acompanhar online os seus pedidos. “Agora, o contribuinte vai poder acompanhar o andamento do processo em tempo real, o que é uma facilidade gigantesca. Ao mesmo tempo, vamos poder tramitar esse processo não só no horário do expediente, porque é online. Se o funcionário quiser trabalhar em outro horário, poderá fazê-lo, dando a celeridade que o processo merece”, disse.
Para solicitar os serviços, o único pré-requisito é ter uma conta do Gov.br. Basta acessar o site do Salvador Digital (https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/) e digitar na barra de pesquisa o nome do serviço desejado. A plataforma oferece acessibilidade com Libras, conteúdo audiodescritivo e canal de comunicação via WhatsApp.
O coordenador Anderson Barroso afirma que, com essa inovação, a tendência é que o atendimento presencial fique apenas para casos muito específicos. “Em torno de 80% dos serviços mais demandados da Dívida Ativa estão entre estes que serão disponibilizados no Salvador Digital. Os outros são serviços que muitas vezes o contribuinte vem apenas para tomar conhecimento do inteiro teor, como um auto de infração. Com isso, colocaremos Salvador num outro nível, num outro patamar”, comentou o procurador.
“A transformação digital na PGMS representa um marco na modernização do atendimento ao cidadão. Em outubro de 2024, lançamos 18 serviços com agendamento de horário, e agora avançamos para a ampliação dos serviços 100% online via Salvador Digital, incluindo a implantação iminente do vídeo-atendimento. Estamos reforçando nosso compromisso em utilizar a tecnologia para simplificar processos e aproximar ainda mais o serviço público da população”, destaca Lisiane Celestino, gestora do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTI) da PGMS.
Para quem preferir, os sete serviços também seguem disponíveis para atendimento presencial na sede da Dívida Ativa, localizada na Rua do Tesouro, no Centro Histórico de Salvador. No Salvador Digital, é possível marcar horário para atendimentos de 18 serviços prestados pela Procuradoria-Geral do Município.
Confira os serviços disponibilizados 100% online:
PGMS – Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento
PGMS – Prescrição de Débitos
PGMS – Cancelamento de Protesto
PGMS – Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo
PGMS – Extinção da Execução Fiscal
PGMS – Emissão da Certidão de Dívida Ativa
PGMS – Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado
