O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a lançar editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e fez o dever de casa no uso dos recursos recebidos, ficando entre os municípios brasileiros com melhor desempenho na aplicação da Lei Federal de Fomento à Cultura. Em 2024, a cidade recebeu um total de R$ 37.862.551,62, que a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) aplicou em três grandes editais: Ações Locais (R$ 6.600.000) e Rio Capital Mundial do Livro (R$ 2.840.000), como parte do programa Cultura Viva, além do Pró-Carioca Linguagens (R$ 25 milhões), voltado ao fomento às artes.
Antes da virada para 2025, a SMC ainda lança três novos editais, utilizando os rendimentos dos recursos da PNAB, estimados em R$ 2,3 milhões. Os novos editais passaram por consulta pública e terão foco na área de literatura, como parte dos preparativos para Agenda Rio Capital Mundial do Livro 2025, título concedido ao Rio pela Unesco.
Seguindo as normativas estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), uma parcela dos recursos da PNAB recebidos pelo município foi aplicada na operacionalização dos editais, com contratação de pareceristas e produtores. Outro montante (R$ 2.642.398,26) foi direcionado a reformas em equipamentos culturais da rede municipal. Todos os investimentos, também conforme orientação do MinC, foram aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
– O Rio de Janeiro reafirma seu lugar na vanguarda da aplicação de políticas públicas voltadas para o setor cultural, executando 100% dos recursos da PNAB. Nossos editais não apenas fortalecem a produção cultural e artística da cidade e todo o ecossistema que a acompanha, mas também promovem inclusão, representatividade e geração de renda – afirmou o secretário de Cultura, Marcelo Calero.
Capital cultural do Brasil
Em 2024, 363 projetos de artistas e produtores culturais cariocas foram selecionados nos editais da PNAB, e os repasses financeiros já estão em andamento. Os responsáveis pelas propostas contempladas têm prazo de até um ano para executá-las, o que deve gerar um círculo virtuoso no cenário cultural carioca, reforçando a vocação da cidade do Rio de Janeiro como capital cultural do Brasil.
Além da valorização e do fortalecimento da cultura local, a implementação dos projetos financiados pela PNAB vai impactar em inclusão social, educação, formação, geração de emprego e renda, estímulo ao turismo cultural e à ocupação de espaços públicos.
Democratização e representatividade
Mais do que cumprir os prazos e outras exigências legais do MinC, a SMC conseguiu bater as metas da PNAB, no que diz respeito à democratização do acesso à produção e à fruição artística e cultural.
A Coordenadoria de Territórios e Diversidade Cultural, responsável pelos editais Ações Locais e Rio Capital Mundial do Livro, promoveu um sólido processo de consulta às populações dos diversos territórios do Rio para identificar prioridades e definir as melhores estratégias de investimento alinhadas à Política Nacional de Cultura Viva.
No Edital Rio Capital Mundial do Livro, das 21 propostas selecionadas, 77,8% são lideradas por pessoas pretas, 43% por pessoas LGBTQIAPN+ e 44% por mulheres. Já no Ações Locais, foram contemplados 180 projetos, dos quais 123 são liderados por pessoas pretas, 49 por pessoas LGBTQIAPN+ e 16 por pessoas indígenas.
Analisando o recorte territorial, no Edital Ações Locais, a AP (Área de Planejamento) 3, bairros da Zona Norte, concentrou a maior parte das propostas contempladas (37,5%), seguida pela AP 5, Zona Oeste (23,1%) e pela a AP 1, região central (16,9%). No Rio Capital Mundial do Livro, a AP 5 alcançou o maior índice de aprovação (38,9%), seguida pela AP 3 (27,8%) e AP 1 (22,2%).
Pró-Carioca – Linguagens
No Pró-Carioca – Linguagens, chama a atenção o número de projetos inscritos: 3.037, o que reflete a tradição do edital. A análise étnico-racial é outro aspecto relevante. Dos 162 selecionados, 53% se autodeclararam pretos e pardos, enquanto 8,02% se inscreveram como indígenas. Com relação à faixa etária, a maior parte dos contemplados (32,7%) têm entre 37 e 46 anos. Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, correspondem a 9,9% do total.
Um dado importante é que 63% das pessoas contempladas no Pró-Carioca Linguagens têm a cultura como única fonte de renda. Na análise por categoria, a área de teatro foi prevalente, com 31 propostas contempladas, seguida por mostras, festivais e multilinguagens (23), dança (20), música (19), cultura popular e patrimônio (18).
– O edital Pró-Carioca – Linguagens possui uma importância estratégica no fortalecimento das políticas culturais do Rio de Janeiro, em total sintonia com os objetivos da PNAB. O edital de linguagens não só fomenta o desenvolvimento estético da produção cultural, mas também avança na democratização do acesso aos recursos públicos. São exemplos disso a possibilidade de se inscrever como pessoa física ou jurídica e o resultado dos selecionados refletir em todas as áreas de planejamento da cidade – disse a coordenadora de fomento da SMC, Veruska Delfino.
Ela também destacou a abrangência de linguagens contempladas, que vai do teatro à cultura popular, refletindo a riqueza cultural da cidade e estimulando a continuidade e a inovação nas práticas artísticas.
– Outro dado importante é que 57% das propostas selecionadas são produtos artísticos inéditos. Isso potencializa não apenas o desenvolvimento cultural, mas também a dinamização da economia criativa e a ampliação do acesso da população a bens culturais fomentado por políticas públicas.
Cidade leitora
Primeira cidade de língua portuguesa a receber da Unesco o título de Capital Mundial do Livro, o Rio de Janeiro será responsável por potencializar ainda mais suas políticas e programações de excelência no incentivo à leitura. No contexto desse reconhecimento internacional e considerando a alta demanda por apoio às linguagens literárias, apontada no processo de escuta nos territórios, os novos editais da Secretaria Municipal de Cultura terão como foco o segmento de livro, leitura e literatura.
Um dos editais vai propor uma programação literária para equipamentos, praças e parques cariocas, promovendo a ocupação e a circulação em diferentes espaços da cidade. Em outra vertente, a ideia é abrir espaço para novos autores, capacitando e impulsionando talentos para o mercado literário brasileiro. Por fim, o terceiro edital será destinado a fomentar feiras literárias pelos territórios cariocas.
