Servidores da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) participaram, nesta quinta-feira (5), da oficina sobre contratação direta conforme orientações normativas da Controladoria Geral do Município. O treinamento, que faz parte do projeto ‘CGM Capacita’, aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
O palestrante e chefe da Assessoria Técnica, Marcos Pedrosa, destacou que a compra pública tem como regra a licitação pública. Todavia, a Lei de Licitação, nº 14.133/2021, normativa as exceções a essa regra, que são as contratações diretas por dispensa e inexigibilidade. “A oficina teve como objetivo apresentar as orientações normativas que servem como guia para uma contratação dentro da legalidade e eficiência. Durante as oficinas, foram apresentados modelos, casos práticos e discussões para que os servidores realizem uma contratação direta de forma segura”, explicou. A oficina contou com o auxílio da servidora da CGM, Alzira Ribeiro.
O controlador-geral do município, Diego Fabrício, destacou que a Prefeitura não poupa esforços em capacitar os servidores em prol da integridade e das boas práticas de governança. “A busca pela melhoria da gestão, com governança compartilhada, é o desafio que nos move. Através das oficinas, estamos capacitando e realizando gestão de risco, que é fundamental. Por isso é tão importante esse trabalho contínuo, legitimando integridade e boas práticas de governança”, disse.
Novo treinamento – O projeto ‘CGM Capacita’ se estenderá para outras secretarias que compõem a Prefeitura de João Pessoa, através do departamento administrativo de cada pasta. Um novo treinamento será realizado na próxima quarta-feira (11). Nesta ocasião, participarão cinco servidores responsáveis pelas contratações da Progem e da Controladoria.
