O decreto nº 16.412, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial, disciplina o encaminhamento de créditos não fazendários para que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) possa inscrevê-los em dívida ativa. Na prática, o Governo do Estado criou um conjunto de regras que institucionaliza e traz melhorias ao fluxo de envio das dívidas definitivamente […]
Novos convênios com municípios turísticos valorizam atrativos regionais, criam oportunidades de trabalho e geram renda para a população
O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões […]
O planejamento prevê uma série de medidas para a assistência da população e o combate ao Aedes aegypti – Beth Santos/Prefeitura do Rio O prefeito Eduardo Paes e o secretário de Saúde, Daniel Soranz, apresentaram o plano de contingência para o enfrentamento da epidemia de dengue, durante entrevista nesta sexta-feira (2/2), no Centro de Operações […]