Modelo de concessão patrocinada tem investimento estimado de R$ 5,96 bilhões e prazo de 30 anos
O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), realiza nos dias 17, 18 e 19 de abril as audiências públicas presenciais sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) do Túnel Imerso Santos-Guarujá. As sessões têm o objetivo de receber as sugestões e contribuições da sociedade em relação ao projeto, estudo, edital e contrato. A execução do túnel faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo de SP (PPI-SP), no modelo de concessão patrocinada, com investimento estimado de R$ 5,96 bilhões e prazo de 30 anos.
A primeira audiência acontecerá no dia 17 de abril, às 9h, na Associação Comercial de Santos. O local tem capacidade para atender 150 pessoas. No dia 18, também às 9h, a participação social será no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá, que pode acomodar 357 participantes. Já no dia 19, a sessão pública será no auditório da Autoridade Portuária de Santos, a partir das 9h, que tem o limite de 70 pessoas.
As audiências serão presenciais e abertas a todos os interessados. Porém, quem quiser fazer manifestação oral deverá efetuar cadastro prévio por meio dos formulários de inscrição – links disponíveis abaixo, até 15 de abril. Os detalhes e regulamentos das sessões estão disponíveis no site da Artesp.
Projeto de PPP
O projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá vai ampliar o tráfego de veículos de passeio, caminhões e transporte público, com vias segregadas para bicicletas e pedestres, além de possibilitar o desenvolvimento e expansão do Porto de Santos. Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
Os recursos para o empreendimento serão provenientes de aportes públicos divididos igualmente entre o Governo de São Paulo e a União, além da participação da iniciativa privada. A futura concessionária será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel que vai solucionar a ligação e reduzir o tempo de deslocamento entre as duas principais cidades da Baixada Santista.
O túnel será executado por meio de uma parceria entre o Governo de São Paulo e o Ministério de Portos e Aeroportos, com participação da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Autoridade Portuária de Santos (APS).
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