Por: Luís Gustavo Adabro
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), e a Câmara Municipal de Sorocaba, realizam, nesta quarta-feira (28), a primeira audiência pública enfocando a revisão do Plano Diretor da cidade. O evento será no plenário do Legislativo, às 14h. Na ocasião, serão apresentados os trabalhos desenvolvidos, até o momento, pela equipe técnica que trata do assunto, bem como informados os próximos passos do cronograma do grupo.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda a cidade. É instrumento legal, empregado para melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar a cidade mais inclusiva, justa e ambientalmente equilibrada.
Encerrando esta que é a fase inicial dos trabalhos, chamada de diagnóstico, terá início a etapa de prognóstico, com a revisão do Plano Diretor propriamente dita e a definição do conteúdo detalhado. Por fim, haverá a elaboração da minuta, que dará origem ao Projeto de Lei para ser encaminhado e votado na Câmara Municipal.
Durante a fase de diagnóstico, 125 pessoas encaminharam propostas ao Plano Diretor Participativo, referente às áreas de Habitação/Instrumentos de Políticas Públicas, Mobilidade, Ordenamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Social, Patrimônio Cultural, Meio Ambiente, Gestão Democrática, Saúde Pública/Saneamento, Educação e Segurança.
Conforme a Seplan, para garantir que o resultado final atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos, é essencial o envolvimento da sociedade civil no processo da revisão do Plano Diretor, como a participação popular nas audiências públicas presenciais e bem como com contribuições on-line para debater as propostas.
Para participar da audiência pública, basta o interessado comparecer ao plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, que está localizado na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, s/n, no Bairro Alto da Boa Vista.
