A Prefeitura de João Pessoa recebeu, essa semana, a visita da equipe da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A missão começou na segunda-feira (19), quando a comitiva foi recebida pelo prefeito Cícero Lucena, e terminou nesta quarta-feira (21). O objetivo foi dar continuidade aos projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável financiados pela AFD na Capital paraibana.
“A Prefeitura de João Pessoa agradece à AFD pelo compromisso contínuo com o desenvolvimento urbano sustentável e aguarda com expectativa a implementação desses projetos que impactarão positivamente a mobilidade e a qualidade de vida na cidade”, enfatizou Antônio Elizeu, coordenador da Unidade Gestora do Projeto por parte da Prefeitura.
A comitiva foi composta por Natália Cardenas, líder da equipe de projetos de transporte; Mathilde Moulinou, líder da equipe de projetos da divisão VIL/FLD; Suzanne Spooner, responsável pelo Polo de Desenvolvimento Territorial; e Letícia Pinheiro, encarregada de projetos da agência de Brasília.
Projetos em andamento – A AFD concedeu um empréstimo de 33 milhões de euros ao Estado da Paraíba para o desenvolvimento de uma rede de Bus Rapid System (BRS) e a implementação de centros de transferência. Este projeto visa aprimorar o desempenho e a atratividade do sistema de ônibus, incluindo a construção de corredores de BRS e terminais de integração.
Como complemento ao projeto estadual, a AFD iniciou a instrução de um empréstimo à cidade de João Pessoa no valor de 55,4 milhões de euros. Este novo financiamento estrutura-se em dois eixos principais: mobilidade urbana e desenvolvimento urbano sustentável.
O projeto para mobilidade urbana prevê a construção de dois corredores de BRS: nas avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e avenida 2 de Fevereiro, a implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central. Já o projeto de desenvolvimento urbano sustentável inclui a reabilitação das margens do rio Jaguaribe e a construção de um parque linear e de uma estrada ao longo do rio.
Próximos passos – Após avaliação do comitê de identificação, a análise pelo comitê de crédito está prevista para o dia 26 de março, com a concessão prevista para o segundo trimestre de 2024. Estudos financiados pela AFD, incluindo pré-viabilidade e viabilidade, estão em andamento para garantir a sustentabilidade e o sucesso desses projetos.
Ao preparar empréstimos diretos a entes subnacionais, a AFD concentra-se na avaliação dos equilíbrios financeiros e no quadro de governança para garantir a sustentabilidade do endividamento. Essa análise também busca identificar oportunidades para apoio e assessoria em questões relacionadas a esses aspectos.
Várias secretarias estão envolvidas e participaram das discussões: Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Semam), Habitação (Semhab), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), Participação Popular (SEPP), Finanças (Sefin), Receita (Serem), Ciência e Tecnologia (Secitec), além da Procuradoria Geral do Município (Progem), Controladoria Geral do Município (CGM), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) e o Conselho de Proteção Ambiental (Copam).
