Minas Gerais é o segundo estado do país a desenvolver um Plano de Segurança Hídrica, importante instrumento para avançar na gestão sustentável dos recursos hídricos.
Conservar e recuperar a cobertura vegetal e a biodiversidade; manter a quantidade e qualidade da água; controle da poluição, uso racional dos bens e serviços ecossistêmicos; e garantir a provisão, principalmente daqueles associados à água são os principais focos do plano, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e executado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
O Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) é a fase de planejamento do Programa Somos Todos Água, na qual estão definidas as intervenções estratégicas para a promoção da garantia hídrica.
Para o diretor geral do Igam, Marcelo da Fonseca, a elaboração do PMSH demonstra um olhar estratégico do Estado de Minas Gerais para o atingimento da segurança hídrica, pensando no planejamento objetivo e prático, cuja elaboração vai desde a etapa da definição de critérios objetivos e técnicos para a priorização de áreas.
“Além disso, a elaboração de projetos é o grande diferencial do Plano Mineiro, que além do diagnóstico e da proposição de ações, já será contemplado com um banco de projetos executivos, visando o início imediato da sua implementação, tão logo seja concluído”, explicou.
A analista ambiental do Igam e coordenadora do PMSH, Lívia Costa, destacou que um plano de segurança hídrica desempenha um papel fundamental para o Estado de Minas Gerais. “A economia e qualidade de vida da população dependem, em grande parte, da gestão sustentável dos recursos hídricos”, disse.
Ainda segundo a coordenadora, a implementação de um plano de segurança hídrica torna-se crucial para enfrentar os desafios decorrentes das variações climáticas e do crescimento da demanda de água. “É nesse contexto que o PMSH vem sendo desenvolvido, projeto prioritário do Governo de Minas Gerais para os próximos períodos, cujo objetivo é ampliar a segurança hídrica no estado a partir de ações integradas e permanentes”, ressaltou.
O primeiro estado brasileiro a desenvolver um plano de segurança hídrica foi o Rio de Janeiro.
Programa Somos Todos Água
O Somos Todos Água é um programa estratégico de segurança hídrica e revitalização de bacias hidrográficas de Minas Gerais, que tem como objetivo ampliar a segurança hídrica no estado, a partir da promoção de ações integradas e permanentes.
O programa é um guarda-chuva em que vários projetos vão se associando a ele durante o decorrer do tempo. Atualmente, o programa Somos Todos Água tem associado o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) e o Projeto de Revitalização da Bacia do Viamão.
Realizações
O processo de execução iniciou em 2022 e, até o momento, já foram realizados as etapas de estudos, levantamentos e diagnósticos.
Atualmente, já está em fase de finalização do mapeamento das áreas prioritárias.
É importante destacar que o processo conta com a colaboração e contribuição da sociedade civil em debates, discussões de critérios, apresentações de mapas temáticos, por meio das oficinas e eventos de forma presencial.
A etapa de “Estudos e Levantamentos” do PMSH contou com dez estudos, que tiveram resultados apresentado via canal do Sisema no Youtube. Alguns dos temas abordaos foram:
- oferta e demanda hídrica;
- fatores de pressão que influenciam a qualidade das águas;
- vulnerabilidade hídrica e exposição do ambiente ao rompimento de barragens e reservatórios off-stream;
- avaliação da conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos;
- situação do saneamento básico e inventário de intervenções estruturais e não-estruturais (com a proposição de novas intervenções), entre outros.
Mobilização
Aproximadamente 3.465 pessoas participaram dos eventos realizados para o desenvolvimento do PMSH, entre membros da sociedade civil, Organizações Não Governamentais (ONGs), representantes dos comitês de bacias hidrográficas, do setor produtivo, instituições acadêmicas e poderes públicos federal, estadual e municipal.
O evento de largada foi a Oficina 1, que levou a discussão sobre os critérios para a seleção de áreas prioritárias à segurança hídrica em Minas. A Oficina 2 abordou a definição de critérios e métricas para a seleção de áreas prioritárias à segurança hídrica em Minas Gerais.
As oficinas 3 e 4 foram presenciais para definição das áreas prioritárias, além da apresentação de resultados da etapa de estudos e levantamentos.
Próximas fases
O Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) tem previsão de finalização no primeiro semestre de 2024. As próximas fases incluem a entrega dos do Banco de Projetos, Plano de Comunicação e Resumo Executivo.
Além disso, haverá cinco oficinas para discussão do Banco de Projetos, separadas por Unidades Estratégicas de Gestão (UEG), e quatro mini eventos para apresentação dos resultados das etapas. Por fim, haverá uma apresentação final do PMSH.
- Clique aqui para acompanhar o andamento da elaboração do PMSH.
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