Uma Consulta Pública irá apresentar e debater com a sociedade a versão em elaboração do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF-6). O debate está marcado para acontecer no dia 25/1, às 14h, em formato virtual, com o link para acesso à sala a ser divulgado nos próximos dias.
Na oportunidade, será apresentado o Relatório em Elaboração do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí, abordando as águas superficiais e subterrâneas. Também serão colhidas sugestões e contribuições da sociedade para a consolidação do relatório final.
Para garantir a efetiva participação popular estão sendo convidados os diferentes atores sociais da região, como representantes de órgãos públicos, usuários de água, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral.
O Diagnóstico trará uma caracterização geral da bacia hidrográfica e dados que dizem respeito à qualidade atual das águas, aos usos preponderantes, às fontes de poluição, às áreas reguladas por legislação específica, aos planos e programas previstos já para a região, entre outros aspectos relevantes.
A realização da Consulta Pública é dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (CBH Jequitaí Pacuí), com apoio técnico da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) e elaboração da Ecoplan Engenharia.
Participação popular
O Diagnóstico é a primeira etapa de uma série de estudos a serem realizados durante o processo de elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí.
Outras etapas serão cumpridas no decorrer do trabalho, sendo elas: Prognóstico, Proposição de Metas relativas às Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais; Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais; e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Região do Alto São Francisco à jusante da UHE de Três Marias.
Estão previstos outros eventos de participação popular no decorrer do trabalho para garantir o efetivo engajamento da sociedade na elaboração dos estudos, que têm previsão de término ainda em 2024.
Sobre a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí
A Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí está localizada nas regiões Norte-Nordeste do Estado de Minas Gerais, possui uma área de 25.045,45 km², e corresponde a cerca de 10,68% do território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.