No encerramento do projeto “Fortalecimento das áreas de regulação e apoio à contratualização nas Secretarias Estaduais de Saúde”, iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), foi feita a entrega do relatório das atividades realizadas durante o ano, com o participação da Casa de Saúde São Francisco de Assis (em Bambuí) e do Hospital Regional de Barbacena para participarem como “hospitais laboratório”. O evento aconteceu em dezembro e é promovido pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass).
Iniciado quase na metade do triênio do Proadi-SUS vigente (2021-2023), o projeto exigiu um esforço adicional com muitas tarefas aceleradas para obtenção de resultados. A Diretoria de Contratualização, Faturamento e Parcerias (DPAR), por meio da Gerência de Faturamento e Contratualização e Coordenação de Contratualização (GFC), participou ativamente dos encontros, representando a Fhemig, juntamente com as unidades selecionadas.
“O fechamento deste projeto proporcionou muitas vitórias e evoluções em relação à Governança da Regulação da Atenção e ao Processo de Contratualização dos hospitais próprios, além de ter deixado como legado um panorama diagnóstico desses temas dentro da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), planos de ação, minutas de instrumentos de contratualização para hospitais próprios com vários formatos de gerência, modelos de monitoramento, respostas às dúvidas jurídicas em contratualização hospitalar, entre outros produtos”, afirma a coordenadora de Contratualização da Fhemig, Vanessa da Silva de Almeida Melo.
No encontro, foi possível fazer uma retrospectiva do percurso do projeto e os seus resultados que buscaram possibilitar o aprimoramento dos processos envolvidos na Regulação da Atenção, principalmente na parte da contratualização dos serviços de saúde.
O projeto reuniu durante quase dois anos diversas áreas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) como regulação, contratualização, assistência, vigilância em saúde, três unidades regionais de saúde, representantes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), do Hospital Regional de Barbacena e da Casa de Saúde São Francisco de Assis, ambos geridos pela Fhemig, que foram hospitais laboratório para o projeto.
Sobre o Proadi-SUS
O Proadi-SUS é uma iniciativa para qualificação da política pública de saúde financiada com recursos de imunidades fiscais concedidos para hospitais filantrópicos com excelência reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Neste programa, são contemplados vários projetos. Entre eles, o “Fortalecimento das áreas de regulação e apoio à contratualização nas Secretarias Estaduais de Saúde”, que tem como objetivo prestar apoio técnico e metodológico para contribuir com o fortalecimento da área de regulação, aprimorando o processo de contratualização dos hospitais na SES-MG e a implementação de melhorias na construção, no monitoramento e na avaliação dos contratos, visando maior eficiência e efetividade contratual nas Redes de Atenção à Saúde.