O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), contratou, nesta quinta-feira (14/12), os estudos para a concessão de três novos lotes rodoviários.
Os trechos estão localizados no Noroeste de Minas, Zona da Mata e no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e somam cerca de 2,4 mil quilômetros de extensão. A estruturação dos projetos será realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto tem como principal objetivo a ampliação e a melhoria da infraestrutura rodoviária e dos serviços de logística e transporte no estado, por meio de futuras parcerias com a iniciativa privada.
A partir dos estudos técnicos, serão identificadas as intervenções, recuperações e ampliações necessárias em cada trecho rodoviário, a fim de melhorar a qualidade da via e a experiência dos passageiros.
Competirá também ao BNDES estudar a alocação dos riscos associados aos empreendimentos, a definição do padrão das vias e a parametrização associada à modicidade tarifária e à avaliação da viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos.
O banco também acompanhará os processos de consulta e audiência pública, de realização dos leilões e da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame. A primeira rodada de consultas e audiências deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2024.
Melhorias
Os novos lotes rodoviários contarão com investimentos de quase R$ 11 bilhões e terão potencial para geração de aproximadamente 240 mil postos de trabalho.
Além disso, a expectativa é que sejam gerados mais de R$ 1,1 bilhão em arrecadação de impostos nos municípios que terão trechos contemplados.
Cabe destacar que Minas Gerais realizou, recentemente, a concessão dos lotes rodoviários do Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Varginha-Furnas, que somam mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias sob administração da iniciativa privada. Ao todo, o estado possui seis contratos vigentes no segmento rodoviário.
No âmbito do contrato com o BNDES, os demais lotes estudados na primeira rodada de concessões e que ainda não foram levados a leilão poderão ser também reavaliados, se for constatada sinergia com os novos lotes em estudo.
“Acreditamos que a nova rodada de concessões rodoviárias permitirá a realização de grandes investimentos nos trechos em estudo. A exemplo dos segmentos já concedidos, vamos viabilizar a melhoria da malha e, como reflexo, mais conforto e segurança para quem trafega por essas regiões”, avalia o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.
