A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), recebe, a partir desta segunda-feira (30), as inscrições de projetos culturais para concorrer aos recursos disponibilizados pela Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) 2023. Os proponentes devem se inscrever, de forma on-line, pelos links: https://tinyurl.com/linc2023pessoafisica (Pessoa Física) e https://tinyurl.com/linc2023pessoajuridica (Pessoa Jurídica), até as 16h do dia 28 de fevereiro.
O investimento no edital será de R$ 520 mil. Os trabalhos artísticos devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais.
Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos; com idade igual ou superior a 18 anos completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas, que estejam estabelecidas há, no mínimo, quatro anos em Sorocaba.
Cada proponente poderá apresentar um projeto e o valor do mesmo deverá ser de até R$ 93.600,00. Os projetos terão sua inscrição validada e será gerado um número de protocolo, respeitando-se a ordem cronológica de cadastro. Os projetos inscritos, até o limite máximo de investimento do programa, serão encaminhados para a Avaliação Documental e Técnica dos peritos credenciados e selecionados por meio do Edital Permanente Secult nº 10/2019.
O edital terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos”, poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc. Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos, válidos para ambas as categorias: relevância cultural e/ou artística para o campo/área na qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.
Todas as informações podem ser obtidas no edital de chamamento publicado no Jornal Município de Sorocaba desta segunda-feira (30), que pode ser conferido no site: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov.br.