Operação desarticulou quadrilha que desviava recursos da saúde

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), realizou a operação Pityocampa, em dezembro do ano passado, que desarticulou uma quadrilha responsável por desviar recursos da saúde pública do município de Feira de Santana. O prejuízo aos cofres públicos à época foi de R$ 100 milhões.

O esquema, organizado entre 2016 e 2017, envolvia a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde. As investigações contaram com apoio de outros órgãos públicos como a Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde: ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução do processo licitatório, organizado para favorecer a cooperativa.

CPI

Em janeiro deste ano, um grupo de quatro vereadores tentou instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não teve êxito.

“Não alcançamos assinaturas suficientes, que seriam no mínimo sete, já que somos 21 vereadores. A CPI é necessária para averiguar a corrupção, o desvio do dinheiro público e debater a ausência de um projeto de saúde em nosso município”, declarou o vereador Roberto Tourinho (PV).

Já o presidente da Câmara Municipal José Carneiro (PSDB) avaliou que a CPI não era necessária, pois o MP-BA está apurando os crimes.

“O MP é um órgão competente e irá esclarecer o caso. Os defensores da CPI usaram o calor da operação e das prisões dos empresários para fazer jogo político. Fui contra a CPI porque ela tinha apenas o objetivo de desgaste político da atual gestão”, frisou Alencar.

Desdobramentos

Questionada sobre a operação Pityocampa, a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, falou que não faria comentários sobre o assunto, já que está sob investigação no âmbito do Judiciário. Resumiu-se a dizer que nenhum integrante da administração foi denunciado pelo Ministério Público à Justiça.

Para o vereador Roberto Tourinho, a operação foi de grande importância, pois “destruiu com um plano arquitetado para roubar dinheiro público”. E, questionou: “quantos perderam suas vidas por causa desse desvio de recursos? Quantos pessoas enterraram entes queridos?”.

O MP-BA, através do Gaeco, informou que ofereceu as denúncias ao Judiciário Estadual e aguarda posicionamento.

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