AL-BA aprova empréstimo de R$ 160 milhões para governo Rui

O recurso, de acordo com o governo, é para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA)

Sob críticas da oposição, o pedido de autorização de empréstimo de 40 milhões de dólares – cerca de R$ 160 milhões – com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o governo de Rui Costa (PT) foi aprovado, ontem, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O recurso, de acordo com o governo, é para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA).

Líder da minoria, Targino Machado (DEM) afirmou que o empréstimo vai prejudicar as contas do governo.  “Nós entendemos que essa operação de crédito pode ser ainda mais danosa para as contas do Estado, que estão desequilibradas por conta da ineficiência do governo. A maquiagem feita pelo governador nos últimos anos já começou a desaparecer. Um relatório publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional já aponta para problemas na gestão fiscal da Bahia. O déficit orçamentário na Bahia quadruplicou no primeiro mandato do governador Rui Costa (saiu de R$ 200 milhões em 2015 para cerca de R$ 900 milhões em 2018). É o déficit Tamanho G”, criticou o democrata.

Líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) argumentou que o empréstimo tem o objetivo de “melhorar” a capacidade de “execução fiscal, garantindo uma melhor arrecadação para o Estado, União e municípios”. “(O Profisco) é um grande programa e a Assembleia Legislativa precisa autorizar o governo do Estado a pleiteá-lo, como todos os outros estados estão fazendo”, afirmou. A aprovação do empréstimo ocorreu após acordo entre bancadas de oposição e do governo.

Para destravar a pauta, Rosemberg negociou a aprovação de dois projetos da oposição. Um do deputado estadual Tiago Correia (PSDB) que proíbe o funcionamento de cursos de nível médio, técnico e superior voltados à formação de profissionais da área de saúde cuja carga horária de ensino à distância (EAD) seja superior a 20% da totalidade do curso. Caso seja sancionada pelo governador, a lei determina um prazo de 180 dias para adequação das instituições de ensino. O outro de Targino Machado que obriga farmácias e drogarias do Estado a manterem recipientes destinados à coleta de medicamentos e cosméticos vencidos, como também insumos farmacêuticos.

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