AL-BA deve votar nesta semana empréstimo de Rui Costa

A expectativa é que seja apreciada ainda hoje a proposta que permite o governador tomar 40 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os deputados estaduais devem votar, nesta semana, o pedido de autorização para o governo de Rui Costa (PT) obter um novo empréstimo. A expectativa é que seja apreciada ainda hoje a proposta que permite o governador tomar 40 milhões de dólares – aproximadamente R$ 150 milhões – com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria estava prevista para ser votada na semana passada, mas foi adiada porque dois projetos de parlamentares estavam travando a pauta. Após acordo entre as bancadas do governo e da oposição, a pauta da Casa foi limpa.  Na manhã de hoje, uma comissão conjunta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai debater o pedido de empréstimo. A reunião deve ter integrantes das comissões de Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O recurso, segundo o governo, é para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA). De acordo com os especialistas, o programa pode ajudar a administração estadual a melhorar a arrecadação. Ontem, a oposição criticou o projeto.

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) afirmou que o empréstimo pode “prejudicar” as contas do Estado. “Já estão sufocadas graças à ineficiência dos governos petistas. Hoje, a Bahia é classificada com a nota C pelo Tesouro Nacional em relação à capacidade de pagamento (Capag). Em outras palavras, a Bahia não tem condições de honrar seus compromissos. Não podemos permitir que o governador continue endividando o estado desta forma, comprometendo inclusive o funcionamento dos serviços essenciais, uma vez que o desequilíbrio financeiro afeta todas as áreas”, afirmou à Tribuna.

Segundo ele, a situação das contas tem afetado os serviços à população. “Inclusive, essa falta de equilíbrio já repercute em serviço como saúde, educação e segurança, nos quais a Bahia tem péssimos indicadores, sem falar na elevada taxa de desemprego baiana, a maior entre os estados. Para nós, da oposição, antes de continuar endividando o estado, Rui deveria buscar o equilíbrio das contas, reduzindo despesas e modernizando a máquina arrecadatória, segundo orienta o próprio Tesouro. No fundo, esses empréstimos de Rui são paliativos para encobrir a ineficiência do governo e funcionam com uma bola de neve: no médio e longo prazo, a tendência é o endividamento crescer mais ainda. Justamente por isso, nós, da oposição, já nos manifestamos contra esse pedido do governador”, acrescentou.

Da bancada governista, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) disse que a oposição “desconhece a realidade fiscal” da Bahia. “Se tivesse ido para o evento com o secretário (da Fazenda), Manoel Vitório, entenderia que a situação de equilíbrio fiscal da Bahia está entre as melhores do Brasil. O fato da nota C foi uma manobra do governo Temer para mudar os parâmetros de classificação para privilegiar o estado de São Paulo, que é um dos grandes devedores. A Bahia tem uma capacidade de endividamento grande. E esse empréstimo vai ampliar a capacidade fiscal com a modernização da secretaria. Creio que a oposição desconhece isso tudo. Tem agido politicamente e não tecnicamente”, afirmou o petista, em entrevista.

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