Rosemberg destaca diálogo maior com oposição na AL-BA durante 1º semestre

O líder do governo na AL-BA analisa como positivo o saldo final do primeiro semestre do Legislativo estadual

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), analisa como positivo o saldo final do primeiro semestre do legislativo estadual. Em entrevista à Tribuna, o parlamentar afirma que houve uma interlocução maior entre os governistas e os oposicionistas.

“Acho que no primeiro semestre nós conseguimos um diálogo mais consolidado com as diversas visões dentro da casa. Estou falando de liderança de governo e liderança de oposição. Acho que a gente construiu caminhos que proporcionaram debates sobre os diversos projetos que tramitarão na Casa, o que evitou a utilização de caráter de urgência. Só votamos um projeto em caráter de urgência e todos os outros foram aprovados a partir do debate dentro da Casa, seguindo o rito normal de tramitação dos projetos. Acho que isso marca uma mudança”, avalia.

O petista destaca que as comissões também funcionaram muito bem. “E lógico que elas funcionaram muito mais em audiências públicas, em debates temáticos, do que efetivamente no debate dos projetos nas comissões temáticas. De qualquer maneira é um avanço, já que debatemos diversos  assuntos”.

Outra questão, segundo Rosemberg, foi a participação do Executivo para atender demandas do Legislativo. “Estiveram lá diversos secretários do Governo do Estado fazendo apresentações das suas pastas, respondendo aos questionamentos dos parlamentares. Isso é algo significativo, porque estivemos lá nesse período 10 secretários e um subsecretário nas Comissões. Então isso é algo que a gente pode considerar positivo. O respeito do Executivo ao Legislativo”, destaca.

Segundo o líder, “por outro lado, houve por parte da oposição um amadurecimento dessas relações”. “No passado, a ida de um secretário lá era muito mais com o objetivo de criticar o governo do que de ouvir o que aquela pasta tem de planejamento”, ressalta. “É lógico que em momentos de disputa de posição, é normal isso no parlamento. Mas acho que houve um respeito muito grande na ida dos secretários para a Casa legislativa”.

Rosemberg pinto destaca que não houve gargalos enfrentados pela Casa, mas lembra a questão da greve dos professores das universidades. “Houve uma crise da greve e um dos pontos do acordo é de encaminhamento de um projeto de lei para regularizar promoções e tal. Pelo fato de demorar muito. Assembleia tem o seu tempo. Então, nós encerramos os trabalhos legislativos no dia 28, mas é bom destacar que é difícil ter quórum no período junino. Os festejos na Bahia são muito fortes. Então, acabou não dando tempo de encaminhamento para a apreciação na Casa legislativa”, justifica. “Isso não vai trazer prejuízo, porque vamos votar um projeto de lei em que a aplicabilidade dele pode garantir o pagamento dessas promoções a partir de 1º de julho”.

Ele afirma que projeto do Executivo ficou pendente, já que todos foram votados no primeiro semestre. “O único projeto do Executivo que estamos aguardando é exatamente esse, que não votamos por causa do tempo para chegarmos a um acordo. Esse projeto será o primeiro que iremos votar [na volta do recesso]. Outra coisa importante nesse primeiro semestre é que debatemos muito projetos de deputados. Verificamos também que tivemos um cuidado grande nesse quesito, porque a Casa legislativa estadual perdeu muito esse caráter apreciador de demandas”.

O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), apresentou no final de junho um breve balanço da atividade legislativa deste primeiro semestre de 2019. De acordo com o relatório lido pelo presidente foram 102 sessões plenárias, sendo 52 ordinárias, 10 extraordinárias, 37 especiais, 1 solene e duas preparatórias. Durante estas 102 sessões foram proferidos mil discursos pelos parlamentares. Neste primeiro semestre foram apreciadas 933 proposições, sendo 38 em plenário e 895 pela Comissão Diretora. Entre as apreciadas pela Mesa Diretora o maior volume foram moções – 460.

Outras 393 indicações foram aprovadas e encaminhadas e 42 requerimentos apresentados pelos parlamentares. Já no Plenário os parlamentares apreciaram 12 Projetos de Lei do Governo do Estado, 2 PL do Tribunal de Justiça da Bahia. 01 Projeto de Lei Complementar e 2 mensagens. O plenário apreciou ainda 21 projetos de iniciativa parlamentar, sendo 13 Projetos de Leis e 8 Projetos de Resolução.

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