MPF abre inquérito para apurar sumiço de telas da Ordem Terceira de São Francisco

Obras do pintor Teófilo de Jesus seriam parte do acervo; igreja é tombada pelo Iphan

Lá pelas idas do século 18, quem queria arte sacra em Salvador recorria a nomes certos. Mestre dos estilos neoclássico e barroco, o pintor baiano José Teófilo de Jesus era um desses. Até hoje, seu trabalho é encontrado nas grandes igrejas: dos corredores da Basílica do Bonfim à capela da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos. Mas um mistério sobre o paradeiro de cinco de suas obras provocou polêmica nos últimos dias.

Pelo menos cinco peças de Teófilo de Jesus, que seriam pertencentes à Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, que fica no Pelourinho, foram supostamente desviadas do templo. O caso veio à tona na última quinta-feira (6), quando o Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) publicou uma portaria anunciando a instauração de um inquérito para apurar uma denúncia de que as peças teriam sido retiradas do acervo de forma ilegal.

De acordo com a portaria, assinada pela procuradora Vanessa Gomes Previtera, do MPF da Bahia, o inquérito tem o objetivo de apurar uma denúncia recebida em julho de 2017 pela procuradoria do órgão em São Paulo. Naquela época, as obras já estavam em exposição no Museu Afro Brasil, que fica na capital paulista.

A suspeita toma contornos ainda mais fortes devido ao fato de a igreja ser tombada. Desde 1938, ela é considerada patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pelo próprio regimento do órgão, o tombamento não envolve apenas a edificação, mas todo o seu acervo.

No texto, a procuradora Vanessa Previtera explica que o local competente para investigar os fatos é justamente a subseção de Salvador – não de São Paulo, como na denúncia original. Ela determinou que o Iphan fosse notificado, através de ofício, para informar se existe inventário das obras que pertencem à Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, assim como seus respectivos autores e a localização delas.

Na resposta, que tem prazo de 20 dias, o órgão deve explicitar se, no acervo, existem ou já existiram telas pintadas por José Teófilo de Jesus.

O MPF investiga se cinco obras foram retiradas da igreja de forma ilegal(Foto: Marina Silva)

Desconhecidas
Só que a história foi uma surpresa para a própria diretoria da Ordem Terceira de São Francisco, que administra a igreja. O atual presidente da entidade, Jaime Baleeiro, está no segundo mandato. Foi eleito pela primeira vez em 2015. Antes disso, a atual diretoria começou a se aproximar, de alguma forma, em 2013.

O problema é que, segundo ele, de 2013 para cá, não há nenhum registro das obras. Nem se sabia que algo poderia estar perdido. “Neste período que eu frequento a ordem, não tive notícias nem de que a gente tivesse possuído esses quadros, nem que tinham sido desviados. É algo anterior”, diz.

Na verdade, ele conta que nem mesmo sabia que a irmandade chegou a ter obras de Teófilo de Jesus. Não sabe também se esses bens teriam sido tombados junto com a igreja. Segundo Baleeiro, esses detalhes não ficam com a irmandade. A informação estaria disponível no inventário do próprio órgão federal.

“A primeira dúvida é: estarão ou não identificados? E, se foram tombados, quando teriam desaparecidos? Se for verdade, teremos muita honra em trazer e resgatar, mas a gente não tinha nem ciência que possuía. É como receber uma herança de um tio distante, que você não tinha aproximação. Mas se Deus ajudar a voltar para nossas instalações, aleluia, muito obrigado”, afirma Jaime Baleeiro.

No entanto, mesmo que a irmandade hoje não tenha conhecimento da existência das peças, no passado, as obras de Teófilo de Jesus na Ordem Terceira chegaram a ser documentadas por pesquisadores. Um dos livros é o da historiadora Marieta Alves, sobre a igreja, publicado em 1949, de acordo com o professor Luiz Alberto Freire, da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Na época, ela teve acesso à documentação.

Os registros, inclusive, indicam que eram seis os painéis produzidos por Teófilo de Jesus para a Ordem Terceira de São Francisco. Localizados nos altares da igreja, são chamados de ‘painéis’ pela grande dimensão – pelo menos 1m x 1m.

Registros indicam que os painéis pertenceriam aos altares da igreja (Foto: Marina Silva)

Para o professor, existe muita “desordem” no que diz respeito à segurança das obras sacras na Bahia. “A Igreja não faz esse controle”, critica ele, que pesquisa os estilos maneirista, barroco, rococó e neoclássico.

“Tem coisa que a gente sabe que é de igreja. Tem até imagens de santo de determinados tamanhos grandes que só eram feitas para os altares, no máximo para as capelas de casas de senhorio”, explica.

Obras em exposição
Numa pesquisa rápida, é possível encontrar menções a obras de Teófilo de Jesus em diferentes exposições do Museu Afro Brasil.  Em 2017, houve a estreia da mostra ‘Barroco Ardente e Sincrético – Luso-Afro-Brasileiro’. No ano seguinte, a mesma exposição foi reaberta.

Nas duas ocasiões, uma das obras expostas era justamente uma chamada São Francisco, pintada em óleo sobe por Teófilo de Jesus em uma tela de 208 x 106 x 6 cm. Outras telas do mesmo artista que fazem parte da mostra são os painéis de São Roque e de São Luís, ambos em óleo sobre dela.

Mesmo agora, há peças do artista baiano em uma exposição do museu: em maio, a chamada ‘A cidade da Bahia, das baianas e dos baianos também’ foi aberta ao público. Com anúncio de que incluía “óleos sobre tela de pintores baianos do século XVIII”, a exposição lista Teófilo de Jesus como um dos autores.

Através da assessoria, o Museu Afro Brasil informou que ainda não foi notificado pelo MPF em Salvador sobre o inquérito. No entanto, ressaltaram que os fatos estão sendo apurados em uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo.

O Museu Afro Brasil ainda garantiu que as peças não pertencem ao acervo da igreja.

De acordo com o museu, “foram apresentados todos os documentos necessários para comprovar a regularidade na aquisição das obras e, sobretudo que elas não integram o acervo tombado da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco”. O processo corre em segredo de justiça.

Sem esclarecer
Porém, em nota enviada, o MPF de São Paulo explicou que não foi possível esclarecer nem a origem das peças do museu, nem se a Ordem Terceira tinha mesmo peças de Teófilo de Jesus. O órgão informou que, em 2017, mesmo ano da denúncia, instaurou uma ação civil pública para garantir que localização das obras – no caso, o Museu Afro Brasil – permanecesse conhecida até que o caso fosse elucidado.

O objetivo, segundo o MPF-SP, era evitar que as telas fossem alienadas. “Ao longo da tramitação desta ação, no entanto, não foi possível esclarecer, a partir de uma investigação conduzida em São Paulo, a origem das telas adquiridas pelo museu, tampouco foi confirmada a existência de obras de José Teófilo de Jesus no acervo da Igreja da Ordem Terceira”, completam. Assim, para a apuração dessas informações, o MPF paulista solicitou que a procuradoria baiana instaurasse um inquérito aqui.

O MPF na Bahia informou que não comentaria o caso. Com o inquérito em fase inicial, explicaram que as informações ainda vão ser recolhidas ao longo do andamento do procedimento.

O Iphan informou que também não foi notificado pelo MPF e que, devido a isso, não se pronunciaria sobre o assunto. Procurada, a Arquidiocese de Salvador também preferiu não emitir posicionamento; segundo a entidade, a Ordem Terceira de São Francisco é a única administradora da igreja.

Teófilo dominou as encomendas de arte sacra na Bahia, diz pesquisador

A lista de obras sacras do pintor baiano José Teófilo de Jesus não tinha como não ser extensa. Nascido em Salvador, no século 18 (registros históricos dão conta de que ele nasceu em 1758 e morreu em 1847), o artista é apontado por especialistas como um dos maiores representantes do barroco, neoclássico e rococó no estado.

“A maior parte das obras dele estão em igrejas importantes. As irmandades para as quais ele trabalhou eram de grande potencial econômico, como a do Bonfim e a Ordem Terceira de São Francisco”, explica o professor Luiz Alberto Freire, da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia.

Teófilo de Jesus começou como discípulo de José Joaquim da Rocha, considerado também um dos grandes mestres do barroco baiano. No entanto, patrocinado pelo mestre, ele viajou para Lisboa, em Portugal, para aprender mais da arte da pintura. Lá, o convívio com os artistas lisboetas passou a influenciar  seus trabalhos.

“O rococó já estava saindo de moda e entrando o neoclássico, então ele absorve o estilo do português Pedro Alexandrino. Ele voltou ao Brasil mais identificado com Pedro Alexandrino do que o próprio mestre”, completa Freire, referindo-se à influência de José Joaquim da Rocha

Teófilo, considerado um dos representantes mais notáveis da Escola Baiana de Pintura, se tornou o autor de obras como o teto da nave da Igreja dos Órfãos de São Joaquim, assim como pinturas que existiam nos altares da mesma igreja. “Ninguém sabe o paradeiro delas hoje, mas eram pinturas grandes nos altares da Igreja dos Órfãos”.

Em seguida, vieram trabalhos como seis painéis da sacristia e 34 painéis nos corredores da Igreja do Bonfim. Além disso, há registros de dois painéis na Capela da Ordem Terceira de São Domingos e duas telas na Capela-Mor da Igreja da Santa Casa de Misericórdia. “Ele e Franco Velasco, outro discípulo de José Joaquim, dominaram as encomendas de pintura sacra na Bahia”, diz o professor.

Já no século 19, Teófilo de Jesus começa a se interessar por pinturas que não fossem sacras. É nesse momento que ele produz telas como o rapto de Helena de Tróia e alegorias sobre a Europa, a Ásia, a África e a América.

Pouco se conhece da vida pessoal de Teófilo. Afrodescendente, ele teria entrado para o serviço militar em 1788, já com 30 anos, e ocupava o posto de Porta-Bandeira do 4º Regimento de Artilharia de Salvador, atividade que desenvolvia em paralelo a pintura.

Em 1793, Teófilo de Jesus teria sido contratado pela Arquediocese de Salvador para fazer quatro pinturas para a Capela do Santíssimo Sacramento. Recebeu pelo trabalho 60$000 réis. O artista se casou em 1808 com Vicência Rosa de Jesus, uma ex-escravizada que era natural da Costa da Mina e havia conquistado a alforria. O pintor morreu ao cair de um andaime enquanto finalizava o teto da igreja matriz da cidade de Divina Pastora, em Sergipe.

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