Em sessão conturbada, vereadores aprovam projeto do “built to suit”

Vereadores aprovaram o projeto numa sessão conturbada que se estendeu até a noite e chegou a ser suspensa por mais de uma hora

A Câmara Municipal de Salvador aprovou ontem o projeto que trata do “built to suit” em Salvador.  A sessão ordinária se estendeu até a noite e chegou a ser suspensa por mais de uma hora para que os vereadores líderes das bancadas, junto ao secretário de Gestão, Thiago Dantas, chegassem a um acordo.  Os líderes Edvaldo Brito (PSD), Silvio Humberto (PSB), Sidninho (Podemos), Paulo Magalhães Jr (PV) e o presidente Geraldo Júnior participaram de uma reunião tensa. Segundo informações obtidas pela Tribuna, a Prefeitura de Salvador agiu diretamente para que alterações das emendas fossem feitas. O debate girou, sobretudo, em torno da emenda que limita a abrangência do projeto a apenas a região do Comércio. A gestão municipal era contra isso. Nos corredores, comentava-se a respeito da liberação de um suposto “pacote de bondades”, incluindo liberação de emendas impositivas aos edis, para que o ponto fosse alterado.

Questionado sobre a reunião, Geraldo negou qualquer pressão da Prefeitura sobre os vereadores. “Nós não aceitaremos aqui, de sorte alguma, nenhuma interferência de quem quer que seja. Nem de forças ocultas, nem do Executivo. O prefeito ACM Neto tem respeitado esse processo aqui nesta casa, da autonomia e da independência, mas o jogo político requer sensibilidade para exercer a democracia. Suspendi a sessão por duas vezes para que pudesse, com os líderes da bancada, a construção de um entendimento”, declarou.

No Plenário, a Casa aprovou as cinco emendas que causaram impasse entre as bancadas para a votação do projeto. Apesar de aprovadas, alguns vereadores foram contrários a alguns pontos específicos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Alexandre Aleluia (DEM), foi o responsável por redigir o texto e fazer as adequações durante a reunião. “O importante do projeto do instituto do built to suit é que nós estamos dando longevidade a revitalizações urbanas, a empreendimentos da Prefeitura dentro da cidade, e estamos ao mesmo tempo conseguindo concentrar esforços na região do Comércio. Abrimos o instituto para toda a cidade e, ao mesmo tempo, conseguimos criar um mecanismo de estímulo para os casarões da região econômica do Comércio”.

Se sancionado pelo prefeito ACM Neto, o locador será responsável pela “prévia aquisição, construção ou reforma substancial, inclusive ampliação e adaptação, com ou sem aparelhamento de bens, por si mesmo ou por terceiros, em conformidade com as intervenções especificadas pela administração”. Ou seja, o dono do equipamento investe dinheiro, realizando as especificidades e adequações exigidas pelo locatário. Ainda segundo o texto enviado ao Legislativo, o prazo de vigência do contrato deverá ser compatível com a amortização dos investimentos em 30 anos, incluindo eventual prorrogação.

O texto foi discutido pelos líderes partidários da oposição, já que a base abriu mão do direito de fala (exceto o vereador Teo Senna, que fez um enfático discurso contra os oposicionistas). Em seguida, o presidente submeteu o texto à votação. Votaram integralmente contra a matéria os vereadores Marcos Mendes (PSOL), Ana Rita Tavares (PMB), Silvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB). Edvaldo Brito (PSD) e Moisés Rocha (PT) votaram contra o artigo 9. Apesar de fazer parte da base de Neto, Cezar Leite (PSDB) votou contra os artigos 9 e 10.

Após a votação, a vereadora Aladilce declarou que o projeto “contribui mais ainda para a redução da estrutura do município”. “Se o prefeito ou os futuros prefeitos quiserem, não precisam mais construir e implantar serviços próprios. Pode substituir os postos de saúde por imóveis alugados sob encomenda e ainda favorecendo pessoas conhecidas, amigos, que têm condição de investir. Aprovamos um cheque em branco. As emendas foram pouco discutidas, porque foram apresentadas na hora da votação”

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