Assassino de Augusto Omolú é condenado a 7 anos em regime semiaberto

A pena inicial era de 8 anos, mas foi reduzida

Cleverson Santos Teixeira foi condenado pelo assassinato do ator, bailarino e coreógrafo Augusto José da Purificação Conceição, o Augusto Omolú, ocorrido em junho de 2013. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (23), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O júri considerou o réu culpado tanto do homicídio como do furto do celular da vítima. Na época da prisão, ele admitiu o crime e alegou legítima defesa.

A juíza Jeine Vieira Guimarães fixou a pena em 7 anos de reclusão, que deve começar a ser cumprida em regime semiaberto, ou seja, Cleverson poderá deixar a prisão para estudar ou trabalhar, mas terá de retornar todos os dias para a unidade prisional. Além disso, ele já cumpriu outros 11 meses de reclusão durante o processo.

A pena-base inicial da sentença pela morte de Augusto Omolú era de 8 anos, mas foi atenuada pelo fato de o réu ter menos de 21 anos na época do crime, – ele tinha 20 – e por ter confessado o homicídio. Cada atenuante reduziu a pena em seis meses, como manda o Código Penal.

Cleverson (de azul) e Omolú (de branco) (Foto: reprodução)

O crime aconteceu em junho de 2013 e Cleverson foi preso cerca de dois meses depois. Na época, o assassino contou que conheceu Augusto Omolú em um bar de Portão, em Lauro de Freitas, e que foi até a casa da vítima, em Buraquinho, na mesma cidade, para fazer um programa.

Os dois se desentenderam durante a relação e, no momento da briga, ele foi até a cozinha, pegou uma faca e golpeou a vítima no pescoço. Antes de fugir do local do crime, o réu levou o celular do bailarino. O júri considerou ele culpado também pelo furto do aparelho, e a juíza estabeleceu pena de 1 ano de reclusão, mas informou que esse delito prescreveu.

“O art. 109 do CP prevê, como prazo prescricional, nos delitos de pena cominada em 1 ano de reclusão, o prazo de 4 anos. Observa-se que o fato ocorreu em 2013 e a denúncia foi recebida em 23/08/2013 e a pronúncia em 14/01/2015, tendo decorrido mais de 4 anos da pronúncia até a data de hoje. Assim, em relação ao delito descrito no art. 155 do CP, declaro extinta a punibilidade”, afirmou na sentença.

Crime aconteceu na casa da vítima

Entenda a sentença
A magistrada explicou que o tempo da pena levou em consideração o Artigo 59 do Código Penal, que trata das circunstâncias do crime. Ela afirmou que o grau de reprovabilidade da conduta do acusado é elevado – Cleverson já foi preso outras duas vezes suspeito de roubo -, mas que é réu primário, já que nenhum dos crimes dos quais ele é suspeito foi julgado até o momento.

Ela disse também que não existem relatos sobre a conduta social do condenado, “razão pela qual é considerada presumivelmente boa”, diz a sentença, e que não há exame criminológico nos autos que viabilize decifrar a personalidade dele.

“As circunstâncias do crime foram consideradas na qualificadora, o que deixo de valorar nesse momento. As consequências extrapenais do crime foram especialmente gravosas, em razão da repercussão que o fato gerou. O comportamento da vítima não contribuiu para o evento delituoso”, afirmou.

Depois de ser preso pela morte de Omolú, em agosto de 2013, e de confessar o crime, Cleverson passou 11 meses na prisão, até conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade. A juíza afirmou que esse fato não altera a pena de 7 anos aplicada nesta quinta-feira.

Depois dos 11 meses, Cleverson conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade, mas voltou a ser preso, em novembro de 2015, durante uma tentativa de assalto. Antes desses crimes, ele já havia sido preso em 2011, suspeito de roubar um celular e R$ 200 de uma mulher na região de Itinga. Cumpriu seis meses de pena, na época.

Procurado, o Ministério Público (MP) informou que pediu a condenação por homicídio qualificado pela morte de Augusto Omolú, porque a vítima teria sido supreendida pelo assassino, mas o júri não considerou a surpresa e condenou o réu apenas por homicídio. O MP ainda está avaliando se vai recorrer da decisão.

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