Nômades: 32 deputados da Bahia trocaram de partido nos últimos quatro anos

Deles, 20 são parlamentares estaduais e 12, federais; o número equivale a um terço dos eleitos em 2018

Deputado estadual mais velho em atividade na Assembleia Legislativa da  Bahia (Alba), Jurandy Oliveira (PP), 82 anos, se notabilizou por outro feito: foi o que mais trocou de partido desde a última legislatura. Em quatro anos, foram cinco mudanças de legenda – mais de uma por ano, na média. Somente em 2016, Jurandy, que está em seu décimo mandato, passou por três legendas diferentes. Ele não vê problemas com as sucessivas trocas de agremiação partidária. “Foi tudo dentro da lei. Sempre militei em partido pequeno, mas com alterações recentes na lei eleitoral, acabei migrando para um grande”, argumenta o parlamentar.

Ele, contudo, não está sozinho nesse barco. Nos últimos quatro anos, 32 deputados estaduais e federais eleitos em 2018 trocaram pelo menos uma vez de agremiação partidária – o equivalente a 31% do total de 102 eleitos. Deles, 20 ocupam cadeiras na Assembleia e 12, no Congresso, segundo levantamento feito.

Os motivos para as trocas são os mais diversos e vão desde a insatisfações com os presidentes de partido até as negociações políticas. Em alguns poucos casos, as trocas de agremiações são traumáticas e terminam em processos na Justiça Eleitoral. Entretanto, na maioria das vezes, as transições acabam sendo amistosas.

Entre os estaduais, depois de Jurandy, quem mais trocou de sigla foi o deputado Alan Castro (PSD), que teve três modificações ao longo de seu primeiro mandato na Assembleia – entre 2015 e 2019. Já entre os federais, Pastor Sargento Isidório (Avante), com quatro mudanças, é o líder, seguido por Uldurico Junior (Pros), com três.

O decano Jurandy foi eleito em 2014 pelo PRP, partido pelo qual teve outras duas passagens. Após sair da legenda, foi para o PSL, voltou ao PRP, seguiu para o Pros, retornou novamente e, já no começo deste ano, decidiu migrar para o PP.

A ida dele para o PSL foi impulsionada, em 2016, pelo ex-presidente da Assembleia Marcelo Nilo, hoje deputado federal pelo PSB. À época, Nilo assumiu o comando da legenda no estado e levou com ele, além de Jurandy, outros parlamentares. Contudo, nacionalmente, a sigla mudou de comando com a entrada do atual presidente Jair Bolsonaro, o que levou à saída dos deputados. Já a ida para o Pros foi motivada pelas articulações do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que, no ano passado, tentou disputar o Senado. Jurandy integrava o grupo que Carletto queria usar para se viabilizar.

O deputado, contudo, tem outra versão para as mudanças. “O Pros teve uma mudança no direcionamento, o presidente (Fabrício Figueiredo) que eu conhecia saiu. O PSL mudou radicalmente de direção (com a chegada de Bolsonaro). Com essas dificuldades, acabei voltando ao PRP”, contou. Alan Castro, por sua vez, foi eleito em 2014 pelo antigo PTN, hoje Podemos, seguiu para o PSL, depois para o  Pros e foi reeleito no ano passado pelo PSD. As passagens por PSL e Pros seguiram a mesma motivação de Jurandy – articulações de Marcelo Nilo e Ronaldo Carletto.

Cruzada
Enquanto os dois estaduais têm caminhos ideologicamente parecidos, a trajetória de Pastor Sargento Isidório é um pouco mais complexa. Foram cinco partidos em quatro anos – em média, ele passou menos de um ano em cada agremiação. Com Isidório, tudo começou no PSB, que milita na centro-esquerda – vale lembrar que Isidório é evangélico e conservador declarado nos costumes.

De lá, seguiu para o PSC, partido ligado à Assembleia de Deus e pelo qual foi eleito deputado estadual em 2014. Depois seguiu para o PDT (outra  sigla de centro-esquerda), quando disputou a Prefeitura de Salvador em  2016. Novamente decidiu sair e seguiu para o Pros, antes de se filiar no  ano passado, quando foi eleito para o Congresso, ao Avante.

Ele compara partidos a sapatos ao comentar sobre as trocas.

“Esse negócio de trocar de partido é o mesmo que sapato. Eu fui achar um sapato melhor para andar”, disse.

As saídas do PSB e PDT, lembra, foram por conta das  bandeiras do partido. “Sou contra liberação da maconha, sou contra o casamento de homossexual, contra o aborto. Defendo o fortalecimento da família de Deus, macho e fêmea. Nesses partidos eu não posso fazer esse discurso”, afirma.

Questionado se não pesquisava as bandeiras antes de ingressar nas legendas, Isidório disse que não conhecia todos os partidos. “Esses partidos serviram de berço”, diz. A mudança para o Avante foi motivada pela possibilidade de comandar a sigla no estado. “Hoje eu tenho liberdade para defender o que eu penso. Nos outros eu não poderia dizer isso”, revela.

Atrás de Isidório está Uldurico Pinto, hoje no comando do Pros na Bahia. Deputado federal mais jovem eleito em 2014, ele chegou à Câmara pelo pequeno PTC. Dois anos depois, deixou a legenda para assumir o comando do PV no estado e, no ano passado, trocou a legenda pelo PPL. Este ano, assumiu o Pros.

Cenário novo
Por trás das mudanças, especialmente aquelas ligadas aos partidos menores, estão duas mudanças recentes feitas pela minirreforma eleitoral de 2017, que apertou o cerco dos chamados nanicos. A primeira delas foi a cláusula de barreira, que atingiu 14 partidos. Pela nova regra, apenas partidos que tenham obtido ao menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em nove estados ou que elegeram ao menos nove deputados vindos de nove estados teriam acesso ao fundo eleitoral e à propaganda eleitoral gratuita.

O PRP de Jurandy Oliveira e o PPL de Uldurico Junior caíram na cláusula. A medida ainda determinava que parlamentares eleitos por estes 14 partidos poderiam migrar para novas siglas sem qualquer prejuízo. A outra mudança foi o fim das coligações. Antes, deputados com votação baixas seguiam para legendas menores e, em uma coligação dos nanicos, conseguiam a eleição. Agora, sem coligação, o caminho fica mais complicado, o que leva muitos a procurarem agremiações maiores e mais estruturadas.

O mestre em Direito Eleitoral Jaime Barreiros, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), explica que, até 2007, os parlamentares poderiam trocar de partido à vontade. Contudo, com mudanças no entendimento jurídico, hoje eles só podem migrar de legenda em quatro ocasiões. A primeira é se ele estiver sofrendo discriminação política ou pessoal dentro da sigla.

O desvio de programa do partido é outra razão. A troca também pode ser realizada sem qualquer prejuízo durante as chamadas janelas partidárias, abertas sempre nos meses de abril dos anos eleitorais para quem está em final de mandato. A quarta são os partidos atingidos pela cláusula de barreira.

“Se ele não se enquadrar numa destas hipóteses, pode ser considerado enquadrado na infidelidade partidária. É um caso que vem desde 2007. O  entendimento até lá é que o sujeito poderia trocar à vontade. Na teoria, não poderia, mas na prática, continuam”, diz Barreiros.

Alguns casos de mudanças partidárias acabam judicializados. Isso porque o entendimento jurídico vai no sentido de que o mandato é do partido, não do deputado. Contudo, ele pode alegar um dos quatro argumentos acima para solicitar a mudança. A legenda que entender não se adequar a um destes casos pode recorrer à Justiça e tentar manter o mandato.

Na Bahia, um caso recente pode parar no Judiciário. Trata-se do deputado estadual Dal, eleito pelo PCdoB. Ele decidiu, no início do ano, mudar para o PP. Os comunistas, contudo, disseram que iriam recorrer à Justiça para ficar com o mandato de Dal, que justificou a mudança pelo fato de o partido ter caído na cláusula de barreira, além de se queixar de decisões internas da sigla.

Segundo Jaime Barreiros, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também tem legitimidade para questionar as mudanças fora dos parâmetros exigidos pela lei. Os partidos, ele complementa, costumam fazer vistas grossas. Os suplentes também podem questionar, mas também normalmente não o fazem por temerem retaliações.

Cadê a ideologia?
Embora o tema fidelidade partidária esteja em alta no Brasil, o cientista político Joviniano Neto lembra que o ‘troca-troca’ de partido é antigo. A exigência de fidelidade é que é recente. Para ele, os núcleos ideológicos existentes no Brasil reduzem drasticamente o número de partidos de mais 30 para apenas três.

“Dizem que no Brasil os políticos não têm posição ideológica. Têm, mas na linha de agrupamento de partidos, das famílias partidárias. O Brasil não tem 30 partidos, mas três: direita e centro-direita; centro-esquerda; e esquerda. Se você pegar uma votação desses grupos em temas-chave, fica clara essa definição”, argumenta.

Neste sentido, as mudanças ocorrem comumente entre partidos que integram o mesmo grupo, entre os três mencionados por ele. Contudo, na Bahia, dois casos recentes fogem à regra. Trata-se dos deputados estaduais Dal (PP) e Samuel Junior (PDT). Dal foi eleito pelo PCdoB, que milita na esquerda, mas migrou para o PP, do centro-direita. Já Samuel estava, até o ano passado, no PSC, sigla de centro-direita, e migrou para o PDT, do grupo da centro-esquerda.

Com as mudanças na legislação eleitoral, especialmente a que acaba com as coligações, a tendência é que os partidos menores sejam estrangulados, segundo avalia Joviniano, ou que busquem fusões para garantir a sobrevivência. Para o ano que vem, ele complementa, todas as siglas terão que apostar em candidaturas a prefeito para garantir um número mínimo de votos e passar pela cláusula de barreira.

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