Bahia terá 26 barragens recuperadas pelo MDR

Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 26 estruturas somam R$ 27,76 milhões, segundo antecipou o ministro Gustavo Canuto.

Mirorós, São Desidério e Zabumbão; Macaúbas, Caatinga do Moura e Anagé: Cocorobó, Truvisco, Araci, Pinhões e Adustina. Essas 11 e mais outras 15 barragens de água, localizadas na Bahia, receberão intervenções em suas estruturas por determinação do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Os custos para implementar as ações de reabilitação das 26 estruturas somam R$ 27,76 milhões”, informa a Assessoria de Comunicação do MDR,

Ainda segundo a nota enviada, nesta quinta-feira 7, os 26 barramentos são: Estreito, Ceraima, São Desidério, Zabumbão, Poço do Magro, Macaúbas, Baixão do Cecilio, Poções, Poço da Pedra, Caatinga do Moura, Taquarandi, Anagé, Cocorobó, Jacurici (Rômulo Campos), Brumado (Engº Luís Vieira), Araci, Riacho do Paulo, Truvisco, Tremedal, Pinhões, Sohen, Adustina, Serrote e Preto do Criciúma.

ESTRATÉGIAS

Na última quarta-feira (6), após reunião, em Brasília, o ministro Gustavo Canuto disse: “As 139 barragens de água de todo o pais, que serão recuperadas pelo governo federal, demandam atenção, mas não apresentam risco iminente de rompimento”. Ainda segundo o gestor federal: “Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste”.

As obras serão realizadas nos estados do: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

CUIDADOS

Após a reunião, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto destacou: “Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”.

O encontro reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de diversos estados também acompanharam a apresentação.

COOPERAÇÃO

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

FISCALIZAÇÃO

Após a tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras, que realizassem vistorias em todas as estruturas de barramentos espalhadas pelo país. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais.

“As 3.386 barragens encontradas deverão ser vistoriadas até o final deste ano. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA); 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e 205 com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores”, finalizou.

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