Caso Márcio Pérez: Justiça aceita denúncia do MP-BA contra PMs acusados

Empresário foi morto no dia 19 de setembro do ano passado, no bairro de Armação

A Justiça da Bahia, através do juiz Eduardo Augusto Santana, aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra dois policiais acusados de envolvimento no assassinato do empresário espanhol Márcio Perez Santana.

Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz são acusados de homicídio qualificado contra o empresário e tentativa de homicídio contra Renata Alves Correia, que estava no banco do carona do carro de Márcio no dia do crime, que ocorreu no dia 19 de setembro do ano passado, no bairro de Armação. A denúncia do Ministério Público foi enviada à Justiça na última segunda-feira (7).

No dia do crime, Márcio diria seu carro e voltava para casa quando começou a ser seguido pelos policiais. Ele tentou escapar, mas vários tiros foram disparados e ele foi atingido. Atingido por um tiro nas costas, o espanhol não resistiu aos ferimentos e morreu. Renata não foi atingida. “Márcio não teve como lançar mão de qualquer recurso em defesa da sua vida”, diz a denúncia do MP.

Os dois PMs se apresentaram à Corregedoria da Polícia Militar no dia 20 de dezembro, um dia após a Justiça aceitar o pedido de prisão feito pela polícia. Ambos foram encaminhados para o Presídio da Mata Escura, em Salvador.

Conforme o promotor de Justiça Luciano Assis, responsável pela denúncia, as possibilidades para motivação do crime ainda são investigadas. “O crime de mando, execução, ou diligência desastrada são algumas possibilidades, mas a motivação está em aberto, não há nada cravado ainda. As provas do inquérito policial indicam o perigo comum, quando envolve tiros em via pública, e impossibilidade de defesa da vítima”, explicou, em referência às qualificações nas quais os militares serão enquadrados ao responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

De acordo com o promotor, na acusação produzida pelo MP, a motivação “está consignada”, ou seja, não ficou definida.

“É algo que pode clarear. A motivação é injusta, e pode haver um aditamento durante o processo, que é quando surge alguma coisa que não surgiu durante a investigação do curso da ação penal que ocorreu durante a investigação policial”, acrescentou Assis.

Em contato com o promotor Davi Gallo, que auxilia Luciano na acusação, também comentou a denúncia. “Coisas novas podem parecer durante o juízo, quando as provas policiais serão produzidas. A denúncia vai ser aprofundada”, comentou Gallo, sem dar maiores detalhes.

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