Pobreza afeta 6,9 milhões de baianos, mostra IBGE

Órgão diz que, em 2017, 44,8% da população do estado vivia abaixo da linha de pobreza - uma alta de 2 pontos percentuais (p.p) em relação a 2016 (42,8%)

Estado do Brasil com o maior número de inscritos no programa federal Bolsa Família, a Bahia tinha, no ano passado,  6,9 milhões de pessoas, ou 44,8% de sua  população, vivendo abaixo da linha de pobreza. Este número representa uma alta de 2 pontos percentuais (p.p)  em relação a 2016 (42,8%).  No país,  a proporção de pessoas pobres cresceu bem menos  no mesmo período –  passou  de 25,7% para 26,5%, ou seja,  0,8 p.p.   a mais. A informação é da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2018, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados referentes ao ano de 2017.

Estar abaixo da linha de pobreza significa, pelos critérios do Banco Mundial, ter renda média de até US$ 5,50 por dia  ou  R$ 406 por mês.  É o caso, por exemplo, da catadora de materiais recicláveis Cleonice Pereira de Jesus, 57 anos. Residente  de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, ela mora de favor numa casa emprestada, com isso consegue fugir do aluguel. A residência, no Loteamento Idalina Veloso, próximo ao Anel Viário, abriga ainda o companheiro, que vive de empregos temporários, e um bisneto de 4 anos.

“Devo ter alguma coisa em casa. A renda que ganho não dá para fazer feira, compro de pouco em pouco no mercado, às vezes fiado”, ela disse, enquanto limpava o terreno onde acumula restos de madeira e metal.

De tão pouco que ela e o marido ganham, não consegue estimar a renda familiar. Há três meses busca ser reinscrita no Bolsa Família, de onde já foi descadastrada por mais de uma vez, segundo ela relata, sem saber explicar por que isso ocorre.

“No máximo, o que consigo tirar é R$ 150 por mês. Meu marido consegue uns R$ 40 nos bicos que faz no dia, mas tem mês que não consegue arranjar nada. Mas tenho outras pessoas que me ajudam, e assim vou vivendo”, disse.

Mesmo que traga dados de 2017, a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2018 ainda se aproxima muito da realidade atual, sobretudo quando se observa que a Bahia é o estado do país que mais tem inscritos no programa federal Bolsa Família.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, a Bahia tem 1.980.153 cadastrados em 2018 (em 2017 havia pouco mais de 2 milhões), para os quais serão repassados até o final do ano R$ 2,9 bilhões.

Para o Banco Mundial, estar abaixo da linha de pobreza significa ter renda média de até US$ 5,50 por dia. Já o Bolsa Família, onde estão inscritas famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, tem como limite de renda mensal R$ 89 por pessoa (extrema pobreza) ou entre R$ 89,1 a R$ 178 mensais (pobreza), com crianças ou adolescentes até 17 anos.

No caso do valor de US$ 5,50, ele foi adotado pelo Brasil para monitoramento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. A erradicação da pobreza está expressa nas metas do 1º dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No caso da pesquisa do IBGE, as pessoas cadastradas no Bolsa Família também são incluídas entre as que possuem renda. “Mesmo que seja baixo o valor, é algo que conta na renda per capita”, disse Mariana Viveiros, analista de disseminação de informações do órgão federal.

Outros estados 

Na Bahia, em 2017, o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza estava bem acima da média nacional (26,5%). Em números absolutos, esse contingente variou no país  de 52,8 milhões para 54,8 milhões de pessoas no período.

O percentual do estado em 2017 era igual ao do Nordeste, onde estava a maior parte dos pobres do Brasil (cerca de 25 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza) e o 8º maior entre os estados, aponta o IBGE.

Maranhão (54,1%), Alagoas (48,9%) e Amazonas (47,9%) tinham os maiores percentuais de pessoas abaixo da linha de pobreza, en quanto Santa Catarina (8,5%), Rio Grande do Sul (13,5%) e Distrito Federal (13,9%), os menores.

Em Salvador, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era quase a metade da encontrada no estado como um todo: 2 em cada 10 habitantes (24,2% da população do município, o equivalente a 715 mil pessoas). A proporção da capital baiana é pouco menor que a média nacional e a 13ª mais alta entre as capitais.

Macapá (41,3%), Manaus (35,6%) e Rio Branco (33,9%) tinham os maiores percentuais de população abaixo da linha de pobreza, enquanto Florianópolis (5,1%), Goiânia (8,5%), Vitória (8,9%) e Curitiba (9,0%) tinham os menores – todos abaixo de 10,0%.

Renda 

Também aumentou, entre 2016 e 2017, o hiato da pobreza, ou seja, a distância (em %) entre o rendimento médio das pessoas abaixo da linha de pobreza e o valor limite dessa linha (R$ 406 mensais em 2017).

Em 2017, no Brasil, as pessoas abaixo da linha de pobreza tinham rendimento em média 12,1% menor que o valor limite, frente a uma distância de 11,5% em 2016. Na Bahia, o hiato de pobreza aumentou de 20,2% em 2016 para 22,5% em 2017; já em Salvador, a distância cresceu de 9,5% para 11,5%, de um ano para o outro.

Em 2017, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no país foi de R$ 1.511. As menores médias foram no Nordeste (R$ 984) e Norte
(R$ 1.011), regiões onde quase metade da população (respectivamente, 49,9% e 48,1%) tinha rendimento médio mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo.

Na Bahia, pouco mais de 4 em cada 10 domicílios (41,4% ou 2,139 milhões) tinham rendimento per capita de até meio salário mínimo (no Brasil como um todo, eram 24,5%) e quase 7 em cada 10 (67,6% ou 3,496 milhões) tinham rendimento médio per capita de até 1 salário mínimo (R$ 937 em 2017), enquanto no Brasil eram 50,9%. A pesquisa do IBGE não buscou dados de cidades do interior.

Bahia  tem o  maior índice  de domicílios sem renda

Além do significativo percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza, em 2017, na Bahia, 3,3% dos domicílios não tinham nenhum rendimento per capita, o que representava cerca de 168 mil residências onde nenhum morador tinha renda. É o maior percentual do país, empatado com o do Amazonas, onde os 3,3% representavam, porém, muito menos domicílios: cerca de 36 mil em números absolutos.

A proporção de domicílios sem nenhum rendimento per capita na Bahia cresceu   em  relação a 2016. Naquele ano, eles representavam 1,9% do total de residências do estado, somando 99 mil em números absolutos, e a Bahia tinha apenas o 14º maior percentual de domicílios nessa situação. Em apenas um ano, o número de domicílios sem nenhum rendimento no estado cresceu 70,4%.

Na Bahia, o percentual de domicílios sem nenhum rendimento (3,3%) ficava acima da média do Nordeste (2,4% ou 440 mil domicílios). Era ainda um pouco maior do que o percentual dos domicílios que pertenciam à faixa de rendimento per capita mais elevada: 3,1% das residências no estado (159 mil) tinham rendimento per capita maior do que 5 salários mínimos (R$ 4.685 por morador em 2017).

Falta saneamento para boa parte da população

Além das restrições monetárias, a análise das condições de vida da população também deve captar as dificuldades no acesso a dimensões que não dependem exclusivamente da renda, como é o caso de educação, proteção social, moradia adequada, serviços de saneamento básico e comunicação.

Na Bahia, dentre esses cinco aspectos investigados, a restrição de acesso mais frequente, em 2017, era ao saneamento. Quase metade da população do estado (47,9% ou cerca de 7,3 milhões de pessoas) não tinha acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico: coleta direta ou indireta de lixo, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial.

Essa também foi a restrição mais frequente no país como um todo, embora atingindo um percentual significativamente menor da população (37,6%). Em seguida, no estado, vinham as restrições no acesso a comunicação, com 35,8% da população (5,5 milhões de pessoas) sem Internet; e no acesso à educação, com 34,9% das pessoas (5,4 milhões de pessoas) que tinham de 6 a 14 anos de idade e não frequentavam escola ou tinham 15 anos ou mais de idade e eram analfabetas, ou tinham 16 anos ou mais de idade e não possuíam ensino fundamental completo.

No Brasil, a segunda restrição mais frequente era no acesso à educação (atingindo 28,2% da população), em seguida vinha o acesso à comunicação (25,2%).

Já Salvador apresentava um quadro diferente do nacional e do estadual. Na capital baiana, a restrição mais frequente era no acesso à educação, atingindo 1 em cada 5 pessoas  (20,0%). Em seguida, atingindo pouco mais de 1 em cada 10 pessoas, vinham as restrições no acesso à moradia adequada (11,6%) e à proteção social (11,4%).

Pouco mais de 1 em cada 4 pessoas na Bahia (26,9% da população ou 4,1 milhões de baianos) era atingida por ao menos três dessas restrições de acesso. Esse percentual estava bem acima da média nacional (15,8% da população brasileira tinha aos menos três restrições) e era quase 5 vezes o percentual de Salvador (5,4% ou cerca de 160 mil pessoas).

Governo destaca investimento no social em tempos de crise

O Governo da Bahia destacou que tem buscado fazer investimentos em programas sociais, mesmo diante do cenário político-econômico nacional que nos últimos anos fez reduzir os recursos voltados para o setor.

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social observa que até o 2016 o Brasil estava “construindo um conjunto de políticas públicas sociais eficientes, que conseguiam a extrema pobreza”.

“Entretanto”, diz a secretaria, “nos últimos dois anos, as políticas socais do país foram freadas drasticamente, passando a sofrer intensos cortes e uma redução de recursos absurda, resultando no retrocesso no enfrentamento e superação da pobreza”.

Programas fundamentais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros tiveram aportes reduzidos ou extinguidos, ao passo que o investimento público foi redirecionado para outros setores.

O Governo informou que possui diversas ações, em diferentes secretarias, que abrangem políticas destinadas as populações socialmente mais frágeis.

Dentre eles, o Programa de Cisternas, que objetiva melhorar a vida do homem do campo, proporcionando acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para consumo das famílias de baixa renda, residentes no semiárido da Bahia.

Entre 2015 e 2018, em 98 cidades da Bahia foram construídas 41.205 mil cisternas, capazes de armazenar 16 mil litros de água, informou a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Ainda destinado às famílias do campo, há os programas PAA Leite, que contribui para o combate à fome e a desnutrição infantil, por meio da distribuição gratuita de leite às gestantes, idosos e crianças de 2 a 7 anos.

Até 30 de novembro de 2018, o PAA Leite distribuiu 5.597.824 litros, sendo 4.893.864 litros (leite de vaca) e 703.960 litros (leite de cabra), fornecendo leite a 78 municípios, com investimento total de R$ 11.001.586,24.

Já o PAA Alimentos, possibilita a compra de produtos de agricultores familiares baianos, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial dos municípios, tendo como público prioritário os assentados e povos e comunidades tradicionais.

A modalidade Alimentos atende, prioritariamente, agricultores e consumidores que possuem renda per capita de até R$ 70 por família. Em 2018, foram adquiridos e distribuídos mais de 2,5 milhões de quilos de alimentos para 61 municípios.

Outra iniciativa que visa combater a pobreza está Salvador: são os Restaurantes Populares, nos bairros da Liberdade e Comércio, os quais oferecem 5 mil refeições por dia a R$ 1, sendo que crianças de até cinco anos não pagam.

A maior parte dos produtos são originários da agricultura familiar, gerando renda para as comunidades, além de assegurar a qualidade nutricional dos alimentos comercializados nos restaurantes. Em 2018, de janeiro a outubro, foram oferecidas 1.019.910 nos dois restaurantes.

Compartilhar