Aposentados recebem décimo terceiro salário a partir desta segunda-feira

Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de hoje, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de hoje até o dia 10 de setembro.

A estimativa é que essa antecipação injete até R$ 20,6 bilhões na economia brasileira. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Confira o calendário de pagamento
A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)

  • Final 1: 27/8
  • Final 2: 28/8
  • Final 3: 29/8
  • Final 4: 30/8
  • Final 5: 31/8
  • Final 6: 3/9
  • Final 7: 4/9
  • Final 8: 5/9
  • Final 9: 6/9
  • Final 0: 10/9

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)

  • Finais 1 e 6: 3/9
  • Finais 2 e 7: 4/9
  • Finais 3 e 8: 5/9
  • Finais 4 e 9: 6/9
  • Finais 5 e 0: 10/9

Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

  • aposentadoria
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.

Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.

Segunda parcela começa a ser paga em novembro
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.

De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.

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