Só 0,2% dos agricultores da Bahia comprovam que produzem orgânicos

Investimento para obter certificação pode chegar a 80 mil reais por ano

O número é exato, e sem margem de erro: 0,2%. Este é o percentual de agricultores da Bahia que consegue comprovar que são produtores de alimentos orgânicos. É um dos menores do país. Está bem abaixo do registrado em outros estados. Em Minas Gerais,  por exemplo,  tem 1,8%. Já o Distrito Federal totaliza 9,5%.

A Bahia também ocupa posição acanhada quando comparada aos estados do Nordeste. Em Alagoas, 3,4% dos produtores fornecem orgânicos. Em Pernambuco, são 2,6%. Dos 762 mil produtores rurais da Bahia que responderam ao Censo Agrícola do IBGE, apenas 1.512 tem o certificado que garante o selo de orgânico.  Em Pernambuco este número chega a 7.234 agricultores. Em Alagoas são 3.387.

Mas afinal, por que este percentual é tão baixo? O que impede 80,9% dos produtores rurais que declararam não usar agrotóxicos de se enquadrarem nas regras dos alimentos orgânicos? Primeiro, é preciso destacar que a produção de orgânicos exige o cumprimento de uma série de regras que vão além da dispensa do uso de agrotóxicos.

“Para obter a certificação, os produtores  devem preencher requisitos que vão desde o campo até a comercialização. São analisadas a qualidade dos insumos, o processamento e o transporte até chegar no consumidor”, destaca a analista da coordenação de agronegócios do Sebrae, Ana Carolina Lima.

Assim, nem todo produtor que não usa agrotóxico é orgânico ou tem a intenção de ser. Ele pode inclusive usar substâncias químicas em outras fases do processo de produção, não necessariamente para impedir pragas nas lavouras.

Como se tornar orgânico
Existem três formas de conseguir autorização para produzir e comercializar alimentos orgânicos. O principal é através da certificação obtida em agências credenciadas e autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O principal órgão certificador de orgânicos do Brasil, o mais popular, é o Instituto de Biodinâmica (IBD), autorizado pelo Mapa e pelo Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade (Inmetro).

O IBD estabelece as regras para conceder o selo. Os requisitos básicos incluem dezenas de formulários, entrevistas, auditorias, análises, visitas técnicas, observação das atividades e dos equipamentos usados em campo, coleta de amostras, rastreabilidade e avaliação final de uma equipe especializada.

É aí que surgem problemas que envolvem burocracia e altos investimentos. Se por um lado as normas asseguram a confiabilidade da avaliação, por outro, acarretam altos custos, que o produtor rural nem sempre pode arcar. Atualmente, o investimento pode chegar a 80 mil reais por ano, a depender do tamanho da propriedade. O certificado é anual e deve ser revalidado para continuar em vigor.

Para os pequenos agricultores, que possuem propriedades com menos de 10 hectares, o custo inicial gira em torno de 12 mil reais. “A Bahia tem mais de 20 mil produtores de orgânicos. Mas a maioria não pode pagar este valor e não tem o selo”, diz Edilson Silva, Presidente da Associação Certificadora de Áreas, Defesa do Meio Ambiente e Produtores de Orgânicos do Estado da Bahia (Acpoba).

Organização
Segundo o Sebrae, atualmente a Bahia tem apenas 800 produtores certificados como orgânicos no cadastro do Mapa. Os especialistas recomendam que os produtores se organizem em associações para facilitar a certificação, aumentar o poder de negociação com os fornecedores e diminuir o custo de produção. “Tem muitos produtores se organizando para fazer a certificação em grupo. Mesmo assim, o custo fica em torno de 5 mil reais para cada um”, acrescenta Silva.

Nos últimos dois anos surgiram duas novas formas de reconhecimento de orgânicos: as Organizações Participativas de Avaliação de Conformidade Orgânica (Opacs)  e as Organizações de Controle Social (OCS). De 2016 para cá, 1.300 produtores rurais foram certificados através das Opacs, que envolve a ABC Orgânicos e Povos da Mata, duas organizações não governamentais.

O processo é simples: um grupo de produtores se reúne, faz o cadastro, e pode passar a atestar os próprios produtos do grupo, fornecendo um selo de conformidade. É um sistema em que os agricultores fiscalizam uns aos outros. O custo não passa de R$ 150 reais por ano, além de uma taxa mensal de R$ 20.

Já nas OCS, um documento, reconhecido por lei, é fornecido para agricultores familiares que vendem diretamente para o consumidor, sem intermediários. Não há selo, e a venda direta só pode ser realizada pelo produtor ou membro da família que participe do processo de produção, reforçando assim a questão da confiança. Atualmente 300 agricultores vendem os produtos sem insumos químicos através de OCS.

“Se o produtor rural estiver em conformidade, a autorização como Opacs sai em até 60 dias. Atualmente existem produtores de orgânicos em 20 dos 27 territórios de identidade da Bahia. A situação melhorou, mas precisamos de mais apoio público para organizar a cadeia produtiva”, diz Edilson Silva.

Ainda há muito o que avançar, mas na última década os agricultores baianos conseguiram aumentar a cartela de alimentos orgânicos produzidos na Bahia. A lista inclui 217 produtos. Além das tradicionais hortaliças, passaram a produzir uvas, maracujá, sucos de frutas, vinhos, óleo e leite de coco, chocolates, mel, ovos, leite de cacau, e até vinagre de abacaxi orgânicos. Segundo a Acpoba, há mais de 5 mil produtores rurais em processo de certificação no estado.

Oferta ainda não atende às demandas

Os orgânicos seguem uma velha regra de mercado conhecida dos consumidores: a lei da oferta e da procura. A oferta ainda é reduzida e não atende à demanda crescente. Com dificuldade para produzir em escala, os produtos que chegam às feiras são disputados.  São fatores como este que favorecem a manutenção de preços elevados.

“Além do processo de produção ser mais demorado, a gente tem que produzir as próprias sementes. É difícil encontrar sementes orgânicas. E quando encontramos, elas chegam a custar o dobro do preço das tradicionais”, diz Édio Gomes, que produz alimentos orgânicos há mais de 30 anos na região de Monte Gordo, no Litoral Norte da Bahia.

Seu Édio produz orgânicos com a família, na região de Monte Gordo, há mais de 30 anos
(Foto: Georgina Maynart)

Seu Édio aprendeu a produzir orgânicos com o pai. Hoje, cinco pessoas da família trabalham no Sítio Gomes, de onde saem hortaliças, frutas, doces, bolos e compotas orgânicas. Os produtos podem ser encontrados na Feira Agroecológica que funciona toda sexta-feira dentro do Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Ainda sem selo, a família conseguiu conquistar os clientes porque desenvolveu um processo de confiança direta com os consumidores. O sítio está sempre aberto para quem quiser verificar de perto o processo de produção. Mas, há dois anos, a família começou um processo de certificação que ainda não ficou pronto.

Cerca de 90% dos produtores orgânicos da Bahia são pequenos agricultores familiares 
Segundo o Conselho Brasileiro de Produção Orgânica, o mercado nacional de orgânicos cresce 20% ao ano no Brasil. A estimativa é que alcance mais de US$ 36 bilhões nos próximos 5 anos. Já um estudo realizado pelo Sebrae mostrou que 90% dos produtores orgânicos da Bahia são pequenos agricultores familiares e 10% são grandes empresas.

A pesquisa indicou os cinco principais gargalos para o desenvolvimento dos orgânicos no estado. “Os agricultores enfrentam problemas para conseguir os insumos apropriados para este tipo de produção, têm os entraves na comercialização, a falta de assistência técnica, a logística. Muitos alimentos são perecíveis e precisam se escoados rapidamente. Na escala de gargalos, a certificação aparece em quinto lugar. Tanto para os que querem entrar neste mercado quanto para os que querem regularizar”, diz Ana Carolina Lima.

Para incentivar o segmento, o Sebrae mantém projetos específicos de apoio e soluções para os produtores. Um deles é o Sebrae TEC, que oferece inovação e tecnologia, além de subsídios para os agricultores que queiram a certificação pelo Instituto Biodinâmico.

“A questão financeira é o que mais tem provocado demora no avanço destes agricultores. O Sebrae subsidia essa certificação. O valor do teto do projeto é R$ 21.400,00. Mas ao invés de pagar este valor, o produtor cadastrado vai pagar apenas R$ 6.420,00”, acrescenta.

Para ter acesso a informações sobre o programa de certificação basta procurar uma das unidades do Sebrae na Bahia. O estudo também destaca regras para quem pensa em exportar este tipo de alimento. Além de possuir certificação dos produtos, é necessário atender as exigências do país importador. O maior mercado consumidor externo de produtos orgânicos são os Estados Unidos, seguidos da Alemanha e Canadá.

A pesquisa do Sebrae também indica que o segmento orgânico tem consumidores fiéis, apesar do preço mais elevado dos produtos em relação aos convencionais. Quem consegue vencer as primeiras barreiras, costuma conquistar espaço cativo no setor.

Onde tem feira de alimentos sem produtos químicos em Salvador:

Terça-feira (a partir das 8h30min): 
– Pátio da Secretaria de Infraestrutura no CAB
– Área externa do INEMA no CAB

Quarta-feira (a partir das 7 horas): 
– Térreo do Centro Tecnológico no CAB
– Área externa do Tribunal de Justiça no CAB
– Universidade Federal da Bahia. Em frente ao Instituto de Biologia no Campus de Ondina

Quinta-feira (a partir das 6 horas): 
– Parque da Cidade, Pituba
– Pátio interno da Sec. de Agricultura no CAB
– Área externa da Sec. de Desenvolvimento Rural no CAB
– Subsolo da Secretaria do Trabalho no CAB
>Prédio da CETEBA – Antigo IAPSEB
> Escola Via Magia, Federação (De 11 às 15 horas)

Sexta-feira (a partir das 8h30min): 
– Avenida Valdemar Falcão. Sede da Fundação Osvaldo Cruz, em Brotas
– Universidade Federal da Bahia. Praça das Artes, Campus de Ondina

Sábado (Das 9 as 15 horas): 
– Rua do Passo, 62 – Santo Antônio Além do Carmo

Feira Permanente (funciona durante toda a semana):
– Feira Orgânica de Todos os Povos – Avenida das Praias – Antiga floricultura. Depois da sinaleira, e do segundo ponto de ônibus. De segunda a sábado: Das 8 às 17 horas.
Domingo: Das 9 às 12 horas.

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