Fundação proposta por Aleluia para revitalizar São Francisco terá R$ 15 bi e militares no comando

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), relator do projeto de Restruturação da Eletrobras, apresentou em seu parecer a proposta de uma fundação independente do governo federal para financiar a revitalização do Rio São Francisco.

A “Fundação de Revitalização do Rio São Francisco” (Revita) será um ente privado que vai receber aportes mínimos anuais de R$ 500 milhões da Eletrobras pelos próximos 30 anos para coordenar projetos de revitalização da bacia do rio e de desenvolvimento do seu vale.

“A Eletrobras nunca olhou para o rio sem ser da forma exploratória. Chegamos a uma situação crítica e não há vontade nem dinheiro dos governos federal e estadual para bancar projetos de revitalização. Essa é uma oportunidade única de usarmos os recursos das nove usinas para recuperarmos o rio de uma forma independente de Brasília”, afirmou Aleluia.

O modelo proposto cria uma entidade de capital privado (desatrelado do Orçamento Federal) e coordenada por um comitê gestor que contará obrigatoriamente com três membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

“É um modelo novo que estou propondo justamente para blindar a revitalização do São Francisco de qualquer influência política. Também fiz questão de incluir militares no conselho gestor para que a escolha dos projetos obedeça a uma estratégia de Estado, e não de governo”, explicou Aleluia.

Outra novidade é a configuração de um fundo perpétuo, ou seja, a Fundação só terá permissão de gastar 70% de sua receita, sendo o restante usado para sua rentabilidade e a continuidade do projeto mesmo após os 30 anos de concessão.

“Tenho como inspiração o modelo da Tennessee Valley Authority, nos Estados Unidos, que foi criada na década de 30 para desenvolver uma região muito pobre do país e que até hoje é um agente de investimentos importante. É possível usarmos os recursos das usinas do rio para desenvolver seu vale sem precisar passar pelo governo federal”, defendeu o deputado.

Em seu relatório, Aleluia também indicou que a sede da Fundação deve ficar na cidade de Paulo Afonso (BA), localizada na tríplice divisa entre Alagoas, Pernambuco e Bahia e onde reside o maior complexo de usinas do rio.

Compartilhar