A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), informa que as inscrições para vaga em creche estão abertas permanentemente, para crianças de 03 meses até três anos de idade, e não mais em períodos específicos de cada mês. A alteração tem o objetivo de facilitar o acesso de pais e responsáveis às inscrições, de acordo com o Decreto Municipal 26.419.
Assim, os munícipes que realizarem as inscrições até esta sexta-feira (16/02), poderão consultar o resultado no dia 23/02, no site da Secretaria da Educação. Mas, já no dia seguinte, (17/2), as inscrições podem continuar a serem feitas, para vagas a partir de abril, e assim sucessivamente, a cada atualização mensal das vagas, que estão divulgadas em calendário próprio, disponível no site da Secretaria da Educação. Para se inscrever, os pais ou responsáveis podem realizar o cadastro de forma on-line, acessando o link: tinyurl.com/vagascreche2024, ou presencialmente em uma das unidades das Casas do Cidadão.
Os documentos necessários são: certidão de nascimento da criança; documentos dos pais com foto e que constem o número do CPF; comprovante de residência no município de Sorocaba em nome dos pais ou responsáveis e atualizado, no máximo, nos últimos três meses. De forma digital, os arquivos deverão ser anexados no site da Sedu (educacao.sorocaba.sp.gov.br), por meio de fotos (JPEG) ou em PDF.
Podem ser inscritas para as vagas em creches crianças com idade entre três meses a três anos. Nas situações específicas para classificações prioritárias, as comprovações necessárias são: laudo médico, em caso de deficiência da criança ou dos pais/responsáveis; comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis; comprovante judicial de guarda e documento que comprove participação no Cadastro Único.
“As inscrições para vagas estão abertas o tempo todo e podem ser feitas on-line ou presencialmente nas Casas do Cidadão. Estamos nos empenhando, na atual Administração, em criar novas vagas, em diversos bairros e regiões da cidade”, afirma o secretário da Educação, Clayton Lustosa.
Atenção às documentações
A Sedu ressalta que é preciso estar atento às seguintes documentações, no momento da inscrição: comprovante de endereço deve estar em nome dos pais ou responsáveis pela criança. Na comprovação de trabalho, muitas pessoas não apresentam documentação adequada: como holerite, comprovante de INSS ou, se for autônomo, carnê de contribuição do INSS; registro de microempresário individual ou carnê de contribuição do ISS e declaração de trabalho do empregador, em papel timbrado, com a devida identificação da empresa, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, a qual deve estar assinada por duas testemunhas, conforme Decreto nº 26.419, de 20 de outubro de 2021.
Nas inscrições on-line, os pais receberão um protocolo de solicitação de vaga, no entanto, deverão se atentar à confirmação de que a inscrição foi aprovada. Após a aprovação da inscrição, os responsáveis receberão por e-mail o Protocolo de Inscrição. Caso a inscrição seja indeferida por algum motivo, uma nova deverá ser realizada, conforme calendário que é divulgado no site da Secretaria da Educação.
Resultado das inscrições
O resultado das inscrições também é publicado no site da Sedu, todos os meses, em data preestabelecida em calendário. O próximo resultado será publicado no dia 23 de fevereiro. Para crianças contempladas com a vaga, é necessário fazer a matrícula diretamente na unidade escolar, no período entre os dias 26/2 a 1/3.
Em caso de dúvidas, a Sedu disponibiliza os seguintes canais de atendimento para o munícipe: o e-mail: [email protected] e o WhatsApp: (15) 3228-9516.
