Licitação do VLT é suspensa pela Justiça

A interrupção ocorre duas semanas após a Justiça travar, pela segunda vez, o andamento do processo licitatório.

A licitação para implantar o VLT do Subúrbio foi suspensa novamente ontem pelo governo do estado, de acordo com comunicado publicado no Diário Oficial do poder Executivo. A interrupção ocorre duas semanas após a Justiça travar, pela segunda vez, o andamento do processo licitatório.

No último dia 27, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu liminar originada em ação popular e barrou a continuidade da disputa por prazo indeterminado. Britto citou, em seu despacho, a existência de “visível vício insanável” no Edital de Concessão lançado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pelo projeto. Contudo, o magistrado não fez referência direta ao item considerado irregular. Um dia antes, o Tribunal de Justiça da Bahia havia derrubado outra liminar que impedia a continuidade da licitação.

Compartilhar